- O Senado aprovou a criação do programa “Gás do Povo”, que prevê botijão de gás gratuito ou desconto para famílias de baixa renda, e o texto vai à sanção do presidente Lula.
- A medida já existia como medida provisória e está em vigor, mas precisava da aprovação do Congresso para virar lei definitiva.
- O benefício mantém o auxílio em dinheiro já previsto pelo programa anterior e acrescenta a entrega direta do botijão em revenda credenciada.
- Elegibilidade inclui renda per capita mensal de até meio salário mínimo, com inscrições no CadÚnico; existem duas modalidades: dinheiro (parcela no mínimo metade do preço do botijão de 13 quilos) e gratuidade (botijão entregue na revenda, limitado a um por família), com prioridade para quem tem renda per capita de até R$ 218,00.
- Também terão prioridade pessoas atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas).
O Senado aprovou nesta terça-feira a criação da política pública denominada Gás do Povo, que prevê botijão de gás gratuito ou desconto na compra para famílias de baixa renda. A medida, de iniciativa do governo federal, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como medida provisória, a MP já está em vigor, mas depende da formalização em lei.
O programa repaginado mantém o pagamento em dinheiro já previsto no antigo formato, chamado Gás dos Brasileiros, e acrescenta a entrega direta do botijão nas revendas credenciadas. A gratuidade de GLP fica restrita a um botijão por família, com preferência às famílias cuja renda por pessoa seja de até R$ 218,00.
O benefício será direcionado a famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, inscritas no CadÚnico. A definição de quem recebe o desconto ou a gratuidade será feita com base na renda e no número de integrantes da família.
Como funciona o Gás do Povo
- Na modalidade de gratuidade, o botijão de 13 kg será entregue diretamente em uma revenda varejista autorizada, para as famílias elegíveis.
- Na modalidade de pagamento em dinheiro, o benefício corresponde a pelo menos metade do preço médio do botijão, pago às famílias.
- Além da renda, o governo considera critérios como desastres, violência doméstica e pertencimento a comunidades tradicionais para ampliar o acesso.
Prioridades e teto de atendimento também foram definidos. Apresentam-se como beneficiárias prioritárias pessoas atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência e comunidades indígenas e quilombolas. Detalhes operacionais sobre o cálculo de benefício serão publicados pelo governo.
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