- Procuradores franceses solicitaram ao tribunal de apelação que mantenha a proibição de cinco anos de participação eleitoral para Marine Le Pen por suposto desvio de recursos do Parlamento Europeu.
- Também recomendaram uma pena de quatro anos de prisão, três deles suspensos, um em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica, além de multa de € 100.000.
- A decisão final cabe a um painel de juízes de apelação, que deverá deliberar por meses e proferir o veredito antes do verão.
- Segundo os promotores, Le Pen integrou um sistema centralizado para desviar fundos da UE entre 2004 e 2016, com perdas estimadas em € 4,8 milhões.
- A líder do RN afirma que não houve sistema de uso indevido e busca reverter a condenação para concorrer à eleição de 2027; se mantida a proibição, Jordan Bardella aparece como possível substituto.
Marine Le Pen vê pedido de manter condenação avançar no tribunal de apelação
O Ministério Público francês pediu aos juízes do tribunal de apelação que mantenham a proibição de cinco anos para Le Pen disputar eleições, por suspeita de desvio de recursos do Parlamento Europeu em um esquema de empregos fictícios. A defesa contesta o veredito e o recurso ainda está na fase final.
Segundo a denúncia, Le Pen liderava um sistema centralizado para desviar verbas da UE destinadas a assistentes, entre 2004 e 2016, para pagar trabalhadores no exterior, sem ligação com o trabalho no Parlamento. A perda estimada de recursos da UE é de cerca de €4,8 milhões. O esquema teria ficado documentado em e-mails e documentos do partido.
Um dos representantes do Ministério Público, Thierry Ramonatxo, destacou que Le Pen teria atacado publicamente juízes após a condenação de 2024 e argumentou que tais ataques não integram o debate judicial. O procurador afirmou que declarações sobre “tiranias de juízes” não ajudam a discussão democrática e podem colocar juízes sob pressão.
Situação atual no recurso
A decisão sobre a pena ficará a cargo de um painel de juízes do tribunal de apelação, que deve levar meses para deliberar e proferir o veredito antes do verão. Le Pen, de 57 anos, líder do RN, tenta reverter a condenação para poder concorrer à presidência em 2027.
Le Pen acompanhava a sessão e recebeu as sustentações com atenção. A defesa deve apresentar os argumentos finais na próxima semana, após o término das alegações do Ministério Público. Se mantida a proibição, couberá a um novo recurso possível até ao Tribunal de Cassação.
Observações sobre o desfecho
Caso a proibição de cinco anos permaneça, a candidatura de Le Pen poderia ficar inviabilizada para o pleito de 2027. ORN Gabinete de Bardella, figura apontada como possível substituto, tem sido citado pela defesa como alternativa para o partido.
Le Pen afirmou, em entrevista aos jornalistas, manter a esperança de reverter o veredito. A narrativa pública do caso envolve controvérsia sobre o uso de recursos europeus pelo partido na época em que o parlamento ainda era conhecido como Front National.
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