- Chefes dos Três Poderes assinam nesta quarta-feira, 4, no Palácio do Planalto, um pacto nacional contra o feminicídio, com a presença de Lula, do presidente do Congresso e do presidente do STF.
- O acordo busca uma atuação integrada entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.
- Em 2025, o Brasil registrou 1.470 feminicídios, recorde, acima dos 1.464 de 2024.
- O tema é prioridade no governo e deve figurar entre as bandeiras da campanha de reeleição de Lula.
- A lei de 2024 endureceu penas para feminicídio, com pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos, com acréscimos de um terço em casos de gravidez, menor de 14 anos, maior de 60, ou quando houver a presença de filhos ou pais da vítima.
Os chefes dos Três Poderes assinam nesta quarta-feira um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. O acordo será firmado no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Participam do ato o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do STF, Edson Fachin. O objetivo é unificar ações entre Executivo, Legislativo e Judiciário no combate à violência contra mulheres.
O número de feminicídios no Brasil atingiu recorde em 2025, com 1.470 casos. O total supera os 1.464 registros de 2024, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As ocorrências ocorreram em diferentes cenários de vulnerabilidade.
Ao longo do ano, casos amplamente divulgados expuseram violência extrema dentro de relações afetivas, incluindo ameaças, agressões e perseguições. O tema ganhou relevância pública e mobilizou autoridades.
Desde o fim de 2024, Lula intensificou o discurso de combate ao feminicídio e pediu mudanças de postura. O governo busca transformar a mobilização em um pacto de longo prazo contra a violência contra mulheres.
O pacto, segundo o Planalto, prevê ações integradas de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. O objetivo é ampliar o envolvimento de todos os poderes na resposta institucional.
Separadamente, o Judiciário tem discutido medidas para fortalecer redes de proteção e ampliar pesquisas sobre o tema. O STF discute ampliação de dados empíricos para orientar políticas públicas.
A Câmara aprovou em 2024 lei que aumenta a pena de feminicídio. A pena mínima passou a 20 anos, com teto de 40, para crimes motivados por violência doméstica ou discriminação de gênero. O regime prevê agravantes para gravidez, menores de idade ou idosos.
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