Espanha proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais

A Espanha pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir que as plataformas implementem sistemas de verificação de idade. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante uma declaração na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai.

O governo de coalizão de esquerda afirma que redes sociais trazem discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação que afetam os jovens. Sánchez destacou a necessidade de proteger as crianças de um ambiente digital inseguro.

Segundo o chefe do executivo, a Espanha integra uma “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” com outros países europeus para coordenar regras transfronteiriças. A coalizão deverá ter a primeira reunião nos próximos dias, sem divulgar membros.

A proposta também prevê responsabilizar executivos de redes por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar manipulação algorítmica e amplificação de conteúdos ilegais. Um projeto de lei deve ser apresentado na próxima semana.

Entre as medidas está ainda um sistema para rastrear discurso de ódio online, com as plataformas obrigadas a adotar verificação de idade que vá além de caixas de seleção. Promotores vão detalhar investigações sobre possíveis infrações ligadas a grandes plataformas.

A fala pública de Sánchez aponta que o diálogo internacional é essencial, com referências a ações de outros países como Austrália, Reino Unido e França, que discutem limitações semelhantes com base na idade.