- Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, com as plataformas obrigadas a adotar verificação de idade.
- A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai.
- O governo afirma buscar um ambiente digital mais seguro, combatendo discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação voltados aos jovens.
- Sánchez anunciou a formação de uma “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” com outros cinco países para coordenar regulamentações além das fronteiras, com a primeira reunião nos próximos dias.
- Na próxima semana, será apresentado um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes por conteúdos ilegais e por manipulação de algoritmos, incluindo verificação de idade e investigação de plataformas como Grok, TikTok e Instagram.
A Espanha planeja proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir verificação de idade nas plataformas. A medida foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante uma fala na Cúpula Mundial de Governo em Dubai. A ideia integra um pacote de ações para tornar o ambiente digital mais seguro para jovens.
O governo afirma que redes sociais têm veiculado discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação, com impactos negativos sobre a juventude. Sánchez destacou a necessidade de proteger crianças e adolescentes e citou a proibição como parte de uma estratégia mais ampla de regulação digital.
A iniciativa envolve o desenvolvimento de um sistema robusto de verificação de idade e a responsabilização de executivos de plataformas por conteúdos ilegais e por incitação ao ódio. O pacote também prevê medidas para rastrear discursos de ódio online e combater manipulação algorítmica.
Coalizão europeia
Segundo Sánchez, a Espanha se associou a outros cinco países para formar a chamada «Coalizão dos Digitalmente Dispostos», com o objetivo de coordenar regras transfronteiras. A primeira reunião da coalizão deve ocorrer em breve, segundo o premiê.
O governo espanhol não revelou a lista de integrantes da coalizão, e não houve confirmação adicional de esclarecimentos oficiais. Sánchez reforçou que a cooperação internacional é fundamental para enfrentar o desafio de regulamentar as plataformas digitais.
Responsabilização e fiscalização
O primeiro-ministro também mencionou que, na próxima semana, será apresentado um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e por manipulação de algoritmos. Além disso, haverá mecanismos para rastrear e punir discursos de ódio online.
Entre as plataformas-alvo citadas, há referências a ferramentas como o Grok, de Elon Musk, e redes populares como TikTok e Instagram. A época de implementação e os detalhes operacionais ficarão a cargo das autoridades espanholas.
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