- A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o projeto de lei que proíbe a presença de crianças em Carnaval e em eventos considerados impróprios, com 24 votos a favor e 13 contra.
- O texto, que recebeu emendas, retorna às comissões antes de votar em segundo turno no plenário.
- A proibição abrange blocos de rua, escolas de samba e demais eventos culturais em espaços públicos e privados, independentemente de ingresso.
- Quem descumprir pode receber multa de R$ 1.000 e ter a autorização para realização de eventos suspensa, caso o projeto avance.
- Críticos sustentam que a medida ataca cultura e diversidade; a vereadora Iza Lourença questionou a inclusão de blocos afro, classificando a proposta como racista e com interesse obscuro.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em eventos classificados como impróprios, incluindo o Carnaval. A votação ocorreu hoje e teve 24 votos a favor e 13 contrários. O texto volta às comissões porque recebeu emendas antes de o plenário votar em segundo turno.
O projeto define que crianças não devem participar de eventos culturais, carnavalescos e paradas LGBTQIA+. O relatório cita como inadequados conteúdos com nudez explícita, atos ou temas considerados impróprios para menores, bem como manifestações de caráter sexual ou que possam violar a dignidade da criança.
A proibição abrange blocos de rua e escolas de samba, incluindo blocos afro, blocos caricatos e outros formatos ligados ao carnaval, em espaços públicos ou privados, independentemente de ingresso ou inscrição prévia.
A iniciativa é de Pablo Almeida, vereador do PL. O texto exige que os organizadores informem, de forma clara, a classificação indicativa etária e as advertências sobre conteúdos. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 1.000 e suspensão da autorização de realização do evento.
Vereadores contrários sustentam que a proposta afasta a discussão sobre cultura e diversidade. A vereadora Iza Lourença (PSOL) questiona a inclusão de blocos afro e aponta racismo e interesses controversos no projeto, segundo críticas apresentadas durante o debate.
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