- A Assembleia Legislativa do Espírito Santo prepara normas para atuação de deputados e servidores em ano eleitoral.
- As medidas visam assegurar transparência no processo político durante o período de eleição.
- As regras devem orientar condutas dos parlamentares e da equipe da Ales no ambiente institucional.
- O objetivo é manter legalidade e integridade das ações parlamentares no pleito.
- O processo de elaboração está em andamento pela Ales capixaba.
Ales do Espírito Santo trabalha na criação de normas para a atuação de deputados e servidores durante o ano eleitoral, buscando garantir transparência e legalidade nos atos oficiais. As regras devem orientar condutas, uso de recursos e prerrogativas no período.
Os responsáveis pelo estudo são equipes da própria Assembleia, com apoio de assessoria jurídica e da Mesa Diretora. O objetivo é padronizar procedimentos, evitar conflitos de interesse e preservar a integridade institucional.
As normas devem detalhar o que é permitido ou proibido em ações vinculadas às escolhas políticas, bem como estabelecer prazos e mecanismos de fiscalização. A expectativa é que as regras entrem em vigor já no ciclo eleitoral em curso.
Próximos passos
- Ales divulgará o conteúdo preliminar para consulta interna e, posteriormente, para partidos e servidores.
- Em seguida, as propostas podem passar por comissões técnicas antes de aprovação final pela Assembleia.
Entre na conversa da comunidade