- O novo presidente da CFTC, Michael Selig, sinalizou maior supervisão federal sobre mercados de previsão ligados a criptomoedas, segundo a análise de Owen Lau da Clear Street.
- Selig prometeu maior coordenação com a SEC para fomentar inovação em mercados baseados em blockchain, buscando uma abordagem federal unificada.
- O que foi chamado de “Projeto Crypto” surge antes de o Congresso finalizar uma lei de estrutura de mercado, que definirá se tokens digitais são títulos ou mercadorias.
- A CFTC indicou que pode retirar restrições a contratos de eventos, com revisão de regras de 2024 sobre contratos de eventos e orientação de 2025 sobre contratos esportivos, buscando reduzir incertezas legais.
- Empresas como Coinbase e Circle podem se beneficiar, visto que mercados de previsão são vistos como oportunidade de crescimento; a mudança é interpretada como desenvolvimento positivo para o ecossistema.
O novo presidente da Comissão de Comércio de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), Michael Selig, sinalizou uma mudança significativa para reforçar a supervisão federal de mercados de previsão ligados a criptomoedas. A mensagem foi veiculada por meio de um evento público com a SEC, visando maior coordenação entre os reguladores.
Selig indicou uma aproximação entre a CFTC e a SEC para destravar a inovação em mercados baseados em blockchain. Em discurso conjunto com a SEC, o presidente afirmou que haverá uma abordagem federal unificada, em vez de iniciativas regulatórias paralelas.
A ideia, apelidada de “Projeto Cripto” pela indústria, chega antes de um acordo no Congresso sobre uma lei de estrutura de mercado. A meta é definir se tokens digitais são securities ou commodities, e esclarecer competências entre os dois reguladores.
Medidas regulatórias em foco
A pauta inclui o afastamento de restrições anteriores sobre contratos de eventos. Selig instruiu a retirada da proposta de regra de 2024 que poderia banir contratos de eventos políticos e esportivos. Também pediu a retirada de um aviso de 2025 sobre contratos esportivos diante de disputas judiciais.
Analista da Clear Street, Owen Lau, afirma que a mudança busca reduzir a incerteza jurídica. Segundo Lau, a CFTC pode fortalecer seu papel exclusivo sobre derivativos de commodities e contratos de eventos esportivos, especialmente em disputas de jurisdição.
A CFTC pretende desenvolver um novo arcabouço regulatório para contratos de eventos e revisar a participação da agência em ações judiciais pendentes. A expectativa é de que a agência defenda sua autoridade frente a disputas judiciais envolvendo o setor.
Possíveis beneficiários
Empresas como Coinbase e Circle são citadas como potenciais ganhadoras das mudanças. A Coinbase já lançou mercados de previsão em todas as 50 unidades federativas. A Circle atua com o stablecoin USDC, amplamente utilizado em plataformas de previsão.
Ainda há incerteza sobre a repercussão judicial das futuras regras da CFTC. Contudo, a avaliação de Lau é de que o movimento representa desenvolvimento positivo para o ecossistema de mercados de previsão.
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