- Perícia da Polícia Federal sobre o áudio da campanha de dois mil e vinte e quatro ficou inconclusiva, e a Justiça manteve a vitória de Gentil Neto por cincocentos e sessenta e cinco votos em Caxias, Maranhão.
- O candidato derrotado, Paulo Marinho Júnior, recorreu à Justiça Eleitoral e o caso está na segunda instância do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- O áudio, atribuído ao pai de Paulinho, ex-deputado Paulo Marinho, falava em demitir servidores e entregar cargos ao deputado Josimar Maranhãozinho; foi divulgado em comícios no interior do Maranhão.
- A presidente do Tribunal Superior Eleitoral destacou preocupações com o mau uso de inteligência artificial nas eleições; a PF aponta alta probabilidade de geração por IA, mas não houve confirmação conclusiva.
- O episódio evidencia dificuldades da Justiça Eleitoral com conteúdos gerados por IA, demoras nas perícias e debates sobre regras para eleições de dois mil e vinte e seis, bem como necessidade de respostas mais rápidas e possível cooperação com big techs.
Uma perícia da Polícia Federal sobre a veracidade de um áudio divulgado na campanha de 2024 não chegou a uma conclusão firme, mantendo a vitória do prefeito Gentil Neto (PP) no interior do Maranhão. O placar foi de 565 votos de diferença, em favor do candidato vitorioso.
O áudio, apresentado durante atos de campanha em Caxias, foi atribuído ao pai de Paulo Marinho Júnior, o ex-deputado Paulo Marinho, e falava sobre demissão de servidores caso Gentil Neto fosse eleito. O episódio motivou ação da oposição no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
A Justiça Eleitoral, em decisão de dezembro do ano passado, rejeitou a ação por entender que o conteúdo não foi comprovadamente falso. O candidato derrotado recorreu, e o caso tramita na segunda instância, no TRE-MA, para análise adicional.
Diversos desdobramentos cercam o caso. A defesa de Gentil Neto não se manifestou sobre o mérito, enquanto a defesa de Paulo Marinho Júnior sustenta que houve injustiça no julgamento de 1º grau e que a lisura do pleito foi subvertida pela divulgação do áudio, por meio de tecnologia de IA.
A perícia da Polícia Federal não concluiu pela autenticidade nem pela falsidade do áudio, citando alta probabilidade de geração por inteligência artificial. Sem acesso ao conteúdo original completo, o perito afirmou que não foi possível confirmar a veracidade com parâmetros técnicos definitivos.
O episódio atinge o debate sobre IA na política. A presidente do TSE, Carmen Lúcia, enfatizou que o mau uso de tecnologias pode contaminar eleições, tema que ganhou espaço em seminários e debates institucionais.
Especialistas avaliam que a Justiça Eleitoral enfrenta atraso e lacunas na aplicabilidade de normas sobre conteúdos gerados por IA. A avaliação é de que decisões rápidas e fortalecidas por jurisprudência são necessárias para enfrentar esse desafio.
O TSE deve discutir regras para as próximas eleições e manter modelos de combate à desinformação já adotados, incluindo exigência de avisos em conteúdos produzidos por IA. O tema ganha destaque conforme a evolução tecnológica e a pressão por respostas efetivas e rápidas.
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