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Venezuela propõe lei de amnistia para prisioneiros, diz presidente interino

Venezuela propõe lei de anistia para centenas de prisioneiros; Helicoide passará a centro de esporte e serviços sociais, anuncia Delcy Rodríguez

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
El Helicoide detention centre as Venezuela's government begins releasing some detainees, with the freeing of political prisoners marking a move long demanded by human rights groups, international bodies and opposition leaders, in Caracas, Venezuela, January 12, 2026. REUTERS/Gaby Oraa
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  • A presidente interina Delcy Rodríguez anunciou, segundo o jornal El País, uma proposta de lei de amnistia para centenas de prisioneiros na Venezuela.
  • A proposta visa encaminhar a lei à Assembleia Nacional para promover a convivência pacífica no país.
  • O anúncio foi feito durante evento na Suprema Corte de Justiça.
  • O Helicoide, carceragem conhecida por abusos segundo organizações de direitos humanos, será convertido em centro de esporte e serviços sociais.

A Venezuela anunciou nesta sexta-feira uma proposta de lei de anistia para centenas de detidos. A declaração foi feita pela presidente interina Delcy Rodríguez durante evento no Supremo Tribunal de Justiça, em Caracas. A medida visa promover a convivência pacífica no país.

Rodríguez afirmou que a lei geral deve ser encaminhada à Assembleia Nacional para tramitação. Segundo ela, o objetivo é facilitar a reintegração social e reduzir tensões entre instituições e a população.

Ainda durante o anúncio, a presidente interina declarou que o centro de detenção Helicoide, na capital, reconhecido por organizações de direitos humanos como cenário de abusos, será transformado em um espaço para esportes e serviços sociais.

As informações foram divulgadas pelo jornal El País, com apuração da Reuters, que também destacou o contexto político envolvendo a proposta. A agência ressaltou a importância do processo legislativo para possível implementação.

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