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Parlamentares de Palau bloqueiam acordo de Trump para reassentar migrantes

Senado de Palau bloqueia acordo com os EUA para realocar deportados; proposta de referendo não vinculante busca orientar decisão do governo

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Ngerulmud, Palau. The deal to resettle US deportees to Palau has drawn sharp opposition from the country’s traditional leaders and lawmakers.
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  • O senado de Palau votou para bloquear o acordo com os EUA que permitiria a residência e trabalho de até 75 migrantes de terceiros países deportados para Palau.
  • A decisão final depende da Câmara baixa e do aval do presidente Surangel Whipps Jr., que afirmou que o acordo será analisado caso a caso.
  • O pacote de ajuda associado prevê 2 milhões de dólares para iniciativas de segurança e 7,5 milhões de dólares vinculados à realocação dos migrantes.
  • O Conselho de Chefes e líderes tradicionais criticaram o acordo, dizendo que Palau não está preparado e que a medida pode afetar a coesão social e os valores culturais; foi proposta a realização de um referendo não vinculante.
  • A senadora Rukebai Inabo apoiou o acordo, destacando benefícios mútuos e a possibilidade de receber migrantes deportados caso cumpram requisitos, enquanto o governo avalia o assunto.

Palau vê incerteza após a decisão do Senado de bloquear acordo com os EUA para reassentamento de deportados. O acordo permite até 75 migrantes de terceiros países residirem e trabalharem em Palau, e foi assinado pelo presidente Surangel Whipps Jr. em dezembro. A decisão cabe à Câmara Baixa e, por fim, a Whipps Jr.

O pacote de ajuda inclui 2 milhões de dólares para iniciativas de segurança e 7,5 milhões de dólares atrelados ao reassentamento. Em janeiro, o Senado aprovou o bloqueio e propôs um referendo público para orientação sobre aceitar ou não os deslocados.

Líderes tradicionais reagiram com forte oposição. O Conselho de Chefes afirmou não estar preparado para ampliar essa responsabilidade, ressaltando riscos à coesão social e aos valores culturais de Palau.

O texto do acordo também gerou dúvidas sobre a adequação de Palau, país não signatário da Convenção de 1951, para atuar como destino de deportados. Os senadores justificaram a posição citando o tamanho geográfico, infraestrutura e recursos limitados do país.

Entre os apoiadores, apenas um dos 3 senadores confirmou suporte ao acordo. O senador defende que a medida pode beneficiar Palau e facilitar a realocação de indivíduos que cumprem leis nos EUA, desde que avaliados caso a caso.

A administração federal reiterou que a solução é legal e humana, mantendo o foco em preencher lacunas na força de trabalho e em manter a capacidade de governança do país. Whipps Jr. afirmou que a revisão será feita individulamente.

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