- O presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu priorizar pautas do governo de Lula na retomada dos trabalhos após o recesso, na próxima segunda-feira (2).
- Serão votadas as medidas provisórias do auxílio-gás, com forte apelo popular, e a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos.
- Na PEC da Segurança Pública, o relator Mendonça Filho deve apresentar o relatório nas duas primeiras semanas de fevereiro, com votação na comissão prevista entre os dias 23 e 24 do mês.
- Pautas defendidas pela oposição, como a CPI do Abuso de Autoridade contra ministros do STF e a CPI do Banco Master, ficaram fora da agenda, segundo lideranças.
- Também ficou acordado manter as presidências das comissões permanentes, com indicações antes do Carnaval, e confirmar a prioridade de votar o acordo entre Mercosul e União Europeia antes do feriado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu priorizar as pautas do governo Lula na retomada dos trabalhos, na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. A decisão foi anunciada durante reunião do colégio de líderes nesta quarta-feira, 28 de janeiro.
Entre as propostas em foco estão o auxílio-gás e a renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos. A intenção é votar as duas medidas provisórias consideradas populares e relevantes para o governo.
A PEC da Segurança Pública também está na agenda. O relator Mendonça Filho deve apresentar o relatório às bancadas nas duas primeiras semanas de fevereiro, com a previsão de votação na comissão especial entre os dias 23 e 24, para seguir ao plenário.
Líderes indicaram que pautas da oposição, como a CPI do Abuso de Autoridade contra ministros do STF e a CPI do Banco Master, ficarão fora da pauta inicial. Deputados da oposição não falaram com a imprensa após a reunião.
Foi confirmado que o comando das comissões permanentes permanecerá com a mesma formatação, apenas com troca de presidentes. As indicações devem ocorrer antes do Carnaval para manter a linha política atual.
Segundo o líder do governo, José Guimarães, há acordo para que o auxílio-gás e a renegociação de dívidas tenham prioridade, enquanto as CPIs da oposição ficarão em compasso de espera. Guimarães ressaltou a importância dessas medidas.
Sobre a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho informou que se reunirá com o novo ministro da Justiça nos próximos dias para alinhavar pontos do texto. Motta afirmou que a segurança pública será prioridade na Casa em 2026.
Outro tema destacado por Motta é o acordo entre Mercosul e União Europeia, para regras de livre comércio entre os blocos. O PT, por meio de Lindbergh Farias, informou que há intenção de votar o acordo antes do Carnaval.
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