- Trump assinou, na sexta-feira, ordem executiva para acelerar a reconstrução de dezenas de milhares de casas destruídas pelos incêndios na região de Los Angeles, em janeiro de 2025, buscando cortar exigências de licenças e permitir autoverificação de conformidade.
- A ordem orienta a Agência Federal de Gestão de emergências (FEMA) e a Administração de Pequenas Empresas (SBA) a criar regulamentação que substitua regras locais e estaduais e permita autoverificação de padrões de saúde, segurança e construção; também visa acelerar isenções, licenças e aprovações para contornar leis ambientais, de preservação histórica ou de recursos naturais.
- Não está claro qual poder federal poderia impor permissões locais; o governador da Califórnia, Gavin Newsom, criticou a ideia e pediu foco na aprovação da ajuda de desastre de 33,9 bilhões de dólares.
- A prefeita de Los Angeles, Karen Bass, classificou a ação como manobra política e pediu que a administração federal acelere os reembolsos da FEMA; destacou a necessidade de ações sobre seguro, hipotecas e fundos sem juros para facilitar a reconstrução.
- Os incêndios começaram em 7 de janeiro de 2025, deixaram 31 mortos e destruíram cerca de 13 mil imóveis residenciais; até dezembro, menos de uma dúzia de casas havia sido reconstruída, com cerca de 2,6 mil licenças emitidas na região até 5 de janeiro.
A Casa Branca informou que o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva para acelerar a reconstrução de dezenas de milhares de residências destruídas pelos incêndios que atingiram a região de Los Angeles em janeiro de 2025. A medida visa reduzir a burocracia ao permitir que proprietários reconstruam sem enfrentar exigências de licenças consideradas desnecessárias, duplicadas ou obstaculizadoras. A ordem também orienta agências federais a buscar regulamentações que precedam regras estaduais e locais de licença, bem como permitir que construtores autodeclarem conformidade com padrões de saúde, segurança e construção.
A iniciativa, anunciada na terça-feira e assinada na sexta-feira, determina que a FEMA e a SBA encontrem meios de facilitar isenções, licenças e aprovações para contornar leis ambientais, de preservação histórica ou de recursos naturais que possam dificultar a reconstrução. No entanto, não está claro qual é o alcance legal do governo federal sobre licenças locais e estaduais.
Críticas e reações
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, rejeitou a ideia de que o governo federal possa emitir permissões locais de reconstrução e pediu que Trump priorize a aprovação do pedido de ajuda de desastre de US$ 33,9 bilhões. Newsom classificou a medida como inadequada e afirmou ter ido a Washington para solicitar o recurso, sem sucesso até o momento.
A prefeita de Los Angeles, Karen Bass, também contestou a ofensiva, chamando a ação de manobra política. Bass pediu que o governo federal acelere os reembolsos da FEMA e sugeriu medidas para aliviar custos, como garantias de seguro, extensão de moratórias de hipoteca e a criação de fundos para empréstimos sem juros para sobreviventes.
Cenário da reconstrução
Os incêndios começaram em 7 de janeiro de 2025 e deixaram 31 mortos, além de cerca de 13 mil imóveis residenciais destruídos nas áreas de Palisades, Malibu, Altadena e Pasadena. O maior incêndio, Palisades e Eaton, durou mais de três semanas, com áreas atingidas em processo de limpeza que se estenderam por meses.
Um ano após a catástrofe, menos de uma dúzia de casas havia sido reconstruída. Em dezembro, havia construção em curso para pelo menos 511 residências na área do incêndio Eaton e pelo menos 370 na Palisades. Aproximadamente 2.600 licenças para reconstrução haviam sido emitidas na cidade e no condado de Los Angeles até 5 de janeiro, representando cerca de 41% do total de solicitações recebidas.
Bass afirmou que os planos de reconstrução em Pacific Palisades recebem aprovações em metade do tempo em comparação com projetos residenciais antes dos incêndios, com mais de 70% das licenças não exigidas. No entanto, para muitos sobreviventes, o avanço ainda parece lento, especialmente para quem enfrenta dificuldades com seguros e custos de construção.
Sobre o financiamento, o governo federal também orienta uma auditoria ao uso de recursos do Hazard Mitigation Grant Program em Califa, com prazo de 60 dias, para avaliar condições futuras do funding e potenciais ações de recuperação. Trump não aprovou até agora nenhum pedido de HMGP de estados, em linha com uma tendência de reduzir auxílio federal para mitigação climática.
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