- Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria na madrugada de 10 de dezembro; o texto pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo Jair Bolsonaro.
- No Senado, senadores criticam a proposta e pedem análise mais aprofundada nas comissões antes de votação em plenário.
- O relator no Senado, Esperidião Amin, planeja alterações e trabalha para uma solução até 15 de dezembro, conforme contatos com Vieira e Moro.
- Senadores criticando mudanças defendem revisão para evitar efeitos além de casos políticos; Otto Alencar já afirmou que não é possível votar sem correção, apresentando emenda.
- O parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ficar pronto até 17 de dezembro, abrindo espaço para emendas e ajustes técnicos.
O Senado acompanha a tramitação do PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara na madrugada de 10 de dezembro. O projeto pode reduzir o tempo de prisão de condenados por atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta tem causado atritos entre oposição e governo.
Entre os envolvidos, senadores como Sérgio Moro (União) e Alessandro Vieira (MDB-SE) defendem análise mais aprofundada nas comissões antes de votar. Vieira já anunciou que votará pela rejeição total do texto, apontando vícios e riscos à dosimetria de crimes diversos.
O relator no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que pretende alterar o conteúdo apresentado pela Câmara. Amin mantém contato com Moro e Vieira desde a quinta-feira para discutir uma solução até 15 de dezembro, início da última semana de atividades antes do recesso.
Amin pode apresentar um parecer até 17 de dezembro, abrindo espaço para emendas. A ideia é ajustar critérios de progressão de regime e dispositivos de cálculo de penas, com atenção aos impactos identificados pelos parlamentares.
O desempenho da oposição é de que a atualização da dosimetria é necessária para reduzir interpretações divergentes entre tribunais e estados. Eles defendem que o Senado conclua a análise ainda em 2025, com foco na segurança jurídica.
Posições e movimentos no Senado
Senadores alinhados ao governo e à base tendem a buscar soluções para evitar distorções. A atual controvérsia envolve não apenas casos de delitos políticos, mas também crimes comuns, segundo os críticos.
Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, aponta que não haverá votação sem correção dos problemas no texto. Em entrevista, destacou a necessidade de restringir alterações a envolvidos na trama golpista, para preservar a antifacção.
Entre na conversa da comunidade