- Movimentos de esquerda promovem atos em até 49 cidades contra o PL da dosimetria, aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado.
- Participam MST, MTST, PT e PSOL; protestos programados em 13 capitais pela manhã, incluindo Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, São Luís e Teresina.
- Em São Paulo, o ato acontece em frente ao Masp; no Rio de Janeiro, há previsão de participação de artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil.
- O PL da dosimetria altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, unindo os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com regras de dosimetria mais benevolentes para participantes sem liderança ou financiamento.
- A proposta será analisada pela Comissão de Justiça e Constituição do Senado (CCJ) na quarta-feira (17), com o relator Esperidião Amin; há expectativa de conclusão ainda neste ano.
Movimentos de esquerda realizam protestos em diversas cidades do país desde a manhã deste domingo contra o PL da dosimetria, aprovado pela Câmara e enviado ao Senado. Entidades como MST, MTST, PT e PSOL participam, com apoio de frentes como Povo Sem Medo e Brasil Popular. A organização aponta atuação em 49 cidades, incluindo todas as capitais.
A manhã começou com concentrações em ao menos 13 capitais, entre elas Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, São Luís e Teresina. Em Brasília, o ato teve início às 10h na Biblioteca Nacional e seguiu em marcha ao Congresso.
Atos no eixo Rio-São Paulo
Em São Paulo, os manifestantes ocupam a frente do Masp, na Avenida Paulista, com atividades programadas a partir das 14h. No Rio de Janeiro, a programação prevê presença de artistas de peso, como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil, além de Emicida e outros nomes, segundo o coletivo 342Artes.
No restante do país, a movimentação ocorre entre 15h e 17h em capitais como Boa Vista, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Palmas, Vitória e Rio Branco. As ações têm como foco principal o repúdio ao PL da dosimetria e ao impacto sobre penas de condenados por atos ligados a 8 de janeiro.
O que diz o PL da dosimetria
O PL altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, unindo crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A proposta cria regra de concurso formal próprio e impede soma de penas entre os dois crimes.
Para o ex-presidente Jair Bolsonaro, a dosimetria pode reduzir a pena de abolição violenta de 6 anos e 6 meses, mantendo 8 anos e 2 meses pelos demais crimes, conforme a leitura do texto. O seu efeito sobre outros casos também é citado pelos defensores da proposta.
Análise no Senado
O texto tramita na CCJ do Senado e pode sofrer alterações até a votação. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC). A sessão de análise está prevista para a próxima quarta-feira (17), com expectativa de conclusões ainda neste ano. A Câmara aprovou o PL nesta semana e encaminhou ao Senado.
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