- O STF designou o ministro Dias Toffoli? wait — Não. O texto afirma que o STF designou o ministro Luiz Fux como relator de um mandado de segurança pedido por Lindbergh Farias para encerrar o mandato de Zambelli; Moraes é relator da ação penal que levou à condenação e à ordem de perda de mandato.
- Lindbergh Farias acionou o STF em setembro e novembro para corrigir possível erro de distribuição e pediu que Moraes tenha a relatoria.
- O objetivo do mandado de segurança era encerrar o mandato da deputada bolsonarista Zambelli; a decisão de perda de mandato decorre da ação penal que tramita contra Moraes? (Observação: o trecho afirma que Moraes é o relator da ação que levou à condenação e à ordem de perda de mandato.)
- Até o momento, o STF não proferiu despacho desde 9 de outubro; Fux foi transferido para a Segunda Turma, o que, segundo Lindbergh, agrava a falta de jurisdição em processo prioritário relacionado à execução de decisão penal transitada em julgado.
- Lindbergh aponta que houve “erro de distribuição” em petições anteriores e sustenta que a relatoria deveria ficar com Alexandre de Moraes.
O STF designou Fux como relator de um mandado de segurança apresentado por Lindbergh Farias para pedir o encerramento do mandato de Zambelli. O objetivo inicial envolvia também a atuação da Câmara na perda do mandato da deputada bolsonarista.
Lindbergh aponta erro de distribuição e pediu correção, em setembro e novembro. O mandado tramita no STF e envolve influências envolvendo a eventual perda de mandato em julgamento político.
Mudança de relatoria e impactos
Segundo Lindbergh, o andamento do feito ficou ainda mais complicado após Fux ser transferido para a Segunda Turma. Ele sustenta que isso agrava a falta de jurisdição em processo prioritário ligado à execução de decisão penal transitada em julgado.
O caso envolve Moraes, relator da ação penal que levou à condenação da deputada, com ordem de perda de mandato. A controvérsia envolve qual ministro deve conduzir o mandado de segurança ligado à decisão final.
O STF não proferiu despacho desde 9 de outubro, mantendo o rito sem resposta. A ausência de decisão surge em meio a discussões sobre distribuição de competência e prioridade de tramitação.
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