- Lula disse que Bolsonaro “tem que pagar pela tentativa de golpe” e não confirmou se sancionará o PL da dosimetria.
- A Câmara aprovou o PL da dosimetria por 291 votos a 148, e a CCJ acompanha o texto sob relatoria de Esperidião Amin.
- Paulinho da Força assumiu a relatoria, sinalizando mudança de foco da anistia para a dosimetria.
- Se o projeto for sancionado, a pena de Bolsonaro poderia cair de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses.
- A oposição defendia anistia; o governo e a oposição do Centrão passaram a discutir a dosimetria como alternativa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não confirmou se vai sancionar ou vetar o projeto de dosimetria, ao mesmo tempo em que reforçou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve responder pelos acontecimentos. O tema ganhou contornos políticos após a aprovação do texto na Câmara.
A proposta, que substitui a ideia de anistia, foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contrários. O foco mudou de anistia para dosimetria, com o relatório de Esperidião Amin na CCJ. A Câmara também aprovou urgência para o projeto, abrindo caminho para tramitação rápida.
Avanços e desdobramentos
Paulinho da Força assumiu a relatoria após reunião com Michel Temer e Aécio Neves, sinalizando a mudança de eixo do debate. A mudança indicou que o texto examinado trata do cálculo de penas por crimes contra a democracia.
Caso sancionado, a dosimetria pode reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para cerca de 2 anos e 4 meses, segundo a leitura do texto atual. O governo ainda analisa impactos institucionais da medida.
Contexto político
A oposição havia pressionado pela anistia ao ex-presidente, oposição que não recebeu acolhimento entre a base governista. Lula afirmou que o tema envolve responsabilidade institucional, sem indicar próximos passos oficiais.
A CCJ acompanha o andamento do texto sob relatoria de Esperidião Amin, em meio a debates que misturam questões jurídicas e políticas. O desfecho depende de eventuais mudanças no Congresso ou no veto presidencial.
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