- O PT convocou militância e movimentos aliados para protestos neste domingo (14) contra o PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara na madrugada, e contra o marco temporal de demarcação das terras indígenas votado no Senado.
- O partido vê as medidas como retrocessos e afirma que favorecem acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, além de violar direitos indígenas.
- O presidente do PT, Edinho Silva, disse que as manifestações buscam defender a democracia e os direitos do povo, com participação de movimentos populares, sindical e do campo democrático.
- O PL da Dosimetria ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de seguir para votação em plenário; o marco temporal segue para votação na Câmara após tramitação no Senado/CCJ.
- O PT sustenta que as propostas resultam de acordo entre centrão e direita, e critica a atuação de líderes da Câmara, incluindo o presidente da casa, Hugo Motta.
O PT convocou militância e movimentos aliados para protestos neste domingo (14) contra o PL da Dosimetria aprovado pela Câmara dos Deputados e contra o marco temporal de demarcação das terras indígenas votado no Senado. As ações são apresentadas como medidas que agravariam retrocessos segundo a legenda.
A mobilização ocorre em meio a críticas à atuação de lideranças da Câmara e à aprovação do texto, considerado favorável a acusados de atos de 8 de janeiro de 2023 e violador de direitos indígenas. A direção petista afirma que o objetivo é defender a democracia e os direitos do povo brasileiro.
Edinho Silva, presidente do PT, ressaltou que a militância, movimentos populares, sindicais e partidos do campo democrático estarão nas ruas para pressionar o Congresso. A sigla também afirma que o marco temporal restringe reivindicações territoriais de povos originários.
Ponto-chave: Dosimetria e marco temporal
O PL da Dosimetria ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir a plenário, segundo agenda anunciada pela Casa. Já o marco temporal seguirá para votação na Câmara, após tramitar no Senado.
Relatores e membros do governo descrevem as propostas como parte de ajustes legais relevantes, enquanto a oposição e o PT afirmam que as medidas prejudicam direitos constitucionais e enfrentam oposição de entidades e lideranças indígenas.
A convocação ressalta a continuidade da pressão popular e institucional sobre o Congresso, com foco na defesa de direitos constitucionais e na preservação de políticas públicas voltadas a comunidades tradicionais.
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