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Moraes decidirá visitas e retorno de Bolsonaro à prisão domiciliar

Bolsonaro permanece sob a supervisão de Alexandre de Moraes na PF de Brasília, com visitas restritas e possível reavaliação da prisão domiciliar por motivos de saúde

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Por Revisado por Luiz Cesar Pimentel
Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para Fernando Collor cinco dias após início da pena em presídio (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
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  • Bolsonaro teve a condenação de 27 anos de prisão com trânsito em julgado; a execução da pena ficará sob supervisão do ministro Alexandre de Moraes, com monitoramento pelo STF.
  • Ele permanece em cela especial da Superintendência da Polícia Federal em Brasília; visitas precisam de autorização de Moraes e seguem regras: terças e quintas, das 9h às 11h, até dois familiares por dia, entrada individualizada e visitas de até 30 minutos.
  • Moraes pode reavaliar eventual retorno à prisão domiciliar por questões de saúde; defesa havia pedido casa com tornozeleira, mas o pedido foi rejeitado e houve determinação de prisão preventiva.
  • Médicos acompanham o ex-presidente de perto, com tratamento contínuo e uso de equipamentos, e acesso direto aos profissionais de saúde sem necessidade de autorização judicial prévia para as consultas.
  • Familiares contestam condições da prisão e destacam impactos na alimentação e no tempo de visitas; a defesa ressalta o quadro clínico grave e a necessidade de tratamento multidisciplinar.

O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece sob supervisão do ministro Alexandre de Moraes durante a execução da pena de 27 anos, iniciada nesta terça-feira. A condenação foi confirmada em trânsito em julgado e o STF abrirá um novo procedimento para monitorar o cumprimento da pena.

Bolsonaro está custodiado em uma cela especial da Polícia Federal em Brasília. Visitas só poderão ocorrer com autorização de Moraes e dentro das regras do local: terças e quintas, das 9h às 11h, com entrada individualizada e limite de dois parentes por dia, cada visita com até 30 minutos.

Moraes pode reavaliar a possibilidade de retorno à prisão domiciliar, levando em conta o estado de saúde do ex-presidente. Médicos acompanham o quadro, que envolve tratamento contínuo e o uso de equipamentos médicos, conforme laudos apresentados pela defesa.

A defesa já havia pedido a domiciliar com monitoramento eletrônico, argumentando doença grave de natureza múltipla e necessidade de exames frequentes. O requerimento foi rejeitado após a decisão de prisão preventiva, tomada no fim de semana seguinte, sob justificativa de risco de fuga e violação de dispositivos médicos.

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