- MP 1.325/2025, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, libera 190 milhões de reais para a agricultura familiar, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- Do total, 30 milhões de reais destinam-se à promoção e ao fortalecimento da comercialização e do acesso a mercados para agricultores familiares e comunidades tradicionais.
- Os 160 milhões de reais restantes vão para abastecimento, soberania alimentar e formação de estoques públicos.
- A medida provisória já está em vigor e o dinheiro pode ser usado, mas depende da análise e aprovação do Congresso Nacional para virar lei.
- O programa envolve 526 produtores conectados ao mercado institucional.
A medida provisória 1.325/2025 autorizou a liberação de 190 milhões de reais para a agricultura familiar, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O recurso visa promover e fortalecer o setor, conectando produtores ao mercado institucional.
Do total, 30 milhões destinam-se à promoção e fortalecimento da comercialização, do abastecimento e do acesso aos mercados para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais. Os 160 milhões restantes serão aplicados em abastecimento, soberania alimentar e formação de estoques públicos.
A MP já está em vigor e pode ser utilizada pelos órgãos competentes. Para virar lei, porém, precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional.
Ainda segundo o governo, o programa envolve 526 produtores conectados ao mercado institucional, ampliando renda no campo e fortalecendo o protagonismo feminino no segmento.
Impacto e alcance
A medida aponta para maior integração de produtores ao ambiente institucional de compras públicas e privada, com ênfase em segurança alimentar e formação de estoques estratégicos. A gestão fica a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
