- A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a coleta de material genético de condenados que iniciam pena em regime fechado.
- O texto, originário do Senado, será enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Houve acordo entre governo e Câmara para que ajustes sejam apresentados em novo projeto, elaborado pelo deputado Júnior Ferrari, evitando retorno ao Senado.
- O acordo foi apresentado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com o relator Arthur Oliveira Maia, que afirmou que a tramitação já segue para sanção.
- Parlamentares defenderam a medida para aumentar a certeza de reconhecimento, enquanto críticos de direitos humanos alertaram sobre riscos e possíveis injustiças.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a coleta de material genético de condenados que iniciem pena em regime fechado, com o objetivo de facilitar reconhecimentos e investigações. A proposta tem origem no Senado e será encaminhada à sanção do presidente Lula, do PT.
O acordo entre governo e Câmara autorizou que eventuais ajustes sejam apresentados em um novo projeto, elaborado pelo deputado Júnior Ferrari, autor do texto principal. O objetivo é seguir diretamente para a sanção, sem retorno ao Senado, segundo o acordo comunicando.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a tramitação já pode seguir para sanção. O relator da proposta, deputado Arthur Maia, explicou que o entendimento evita novas idas ao Senado, mantendo o cronograma.
Acordo entre governo e Câmara e próximos passos
Líderes de Direitos Humanos, como o deputado Reimont, defenderam a aprovação para ampliar parâmetros de reconhecimento. Já o deputado Chico Alencar ressaltou que a proposta aumenta a atuação de peritos e evita falhas em verificações.
Posições em debate
Críticos de direitos humanos elogiaram a necessidade de evitar injustiças, enquanto defensores da privacidade destacaram a importância de regras claras. AQvistão sobre impactos técnicos e legais permanece nos comentários de parlamentares.
