- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias: dez de dezembro.
- Messias foi indicado por presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
- A sabatina ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça; se aprovada pela maioria simples, a indicação segue para votação no plenário no mesmo dia.
- O presidente da CCJ, Otto Alencar, informou que o senador Weverton Rocha será o relator da indicação.
- A leitura do relatório e da mensagem presidencial está prevista para três de dezembro, conforme calendário oficial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. A indicação, feita por Luiz Inácio Lula da Silva, é para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça.
Messias será ouvido pelos senadores no âmbito da CCJ, com análise sobre a indicação. Caso haja aprovação pela maioria simples, o processo segue para votação no plenário no mesmo dia da sabatina. A leitura do relatório e da mensagem presidencial está prevista para ocorrer em 3 de dezembro.
Agenda e responsáveis
O presidente da CCJ, Otto Alencar, anunciou o senador Weverton Rocha como relator da indicação. O calendário divulgado pela Casa indica leitura do relatório e da mensagem presidencial no dia 3 de dezembro e sabatina no dia 10 de dezembro.
A votação no plenário ocorrerá apenas se houver aprovação na CCJ. Davi Alcolumbre coordena o andamento do processo, seguindo o rito comum de sabatina com apresentação de relatório antes da apreciação pelo plenário.
A indicação de Messias, ex-secretário de governo, envolve a expectativa de definição sobre a composição do STF. O desfecho depende do parecer da CCJ e, posteriormente, da votação no plenário. O processo segue em tramitação regular.
