- O Senado vota nesta terça-feira 25 o projeto de aposentadoria diferenciada e integral para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, já aprovado nas comissões.
- A proposta estabelece idade mínima de cinquenta e dois anos para homens e cinquenta para mulheres, com vinte anos de atividade, além de integralidade, paridade e pensão integral.
- O governo classifica a medida como “pauta-bomba”, com impacto estimado de até 40 bilhões de reais em dez anos.
- A decisão de Davi Alcolumbre colocar o projeto na pauta ocorreu após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, interpretada como recado ao Planalto e sinal de rompimento com o líder do governo.
- Se aprovada, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, onde já houve registro de tratamento similar.
O Senado vai votar nesta terça-feira 25 um projeto que concede aposentadoria diferenciada e integral a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta, já aprovada nas comissões, prevê 52 anos para homens e 50 para mulheres, com 20 anos de atuação, integralidade e paridade, e pensão integral.
A medida é vista pela equipe econômica do governo Lula como uma “pauta-bomba”, com impacto estimado em até 40 bilhões de reais em dez anos. A votação ocorre no plenário do Senado, em Brasília.
Davi Alcolumbre, senador pelo União/AP, colocou a matéria na ordem do dia após anunciar a indicação de Jorge Messias ao STF. O gesto foi interpretado como sinal de tranquilidade ao Planalto, num momento de acentuação de divergências com o líder do governo.
Segundo aliados, o ambiente no Senado está resistente e fragilizado, o que transforma a votação em um teste para conter derrotas. A oposição afirma que o tema pode pressionar as contas públicas e o ritmo da agenda fiscal.
Caso o texto seja aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde já há proposta semelhante aprovada. A tramitação envolve decisões sobre critérios de eligibilidade, custo e impacto financeiro para o governo.
