- O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de endemias, com impacto estimado em mais de R$ 20 bilhões em dez anos.
- A votação terminou com cinquenta e sete votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contrário.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse ter sido alvo de agressões, ataques e ofensas da base do governo ao pautar o PLP 185/2024.
- O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
- A votação também registrou ausências e participações de membros em missão oficial, conforme registro da sessão.
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto tem impacto financeiro estimado em mais de R$ 20 bilhões em dez anos. A votação ocorreu em plenário, com 57 votos a favor, 2 abstenções e nenhum voto contra. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse ter sido alvo de agressões, ataques e ofensas da base do governo ao pautar o PLP 185/2024. Ele negou que a proposta fosse uma pauta-bomba e afirmou que a matéria recebe tratamento técnico e institucional adequado.
O objetivo do PLP é definir regras para a aposentadoria desses servidores, com nova sistemática de benefício. O custo estimado de mais de R$ 20 bilhões em dez anos é o principal argumento de quem acompanha o tema. Agora, a iniciativa volta à Câmara dos Deputados para continuidade da tramitação.
