- O Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar o habeas corpus de Jair Bolsonaro, em julgamento realizado no plenário virtual.
- Votos já definidos foram de Fachin, Moraes, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli; demais ministros podem se pronunciar até terça-feira (25).
- O julgamento começou em 14 de novembro, oito dias antes de Moraes decretar a prisão preventiva do ex-capitão.
- Em 24 de outubro, Edson Fachin rejeitou o HC apresentado enquanto Bolsonaro cumpria prisão domiciliar.
- Em 11 de setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por golpes e crimes correlatos (golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado).
O STF formou maioria para negar o habeas corpus protocolado em favor de Jair Bolsonaro. O julgamento ocorreu no plenário virtual e começou em 14 de novembro, oito dias antes da prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes. A decisão indica continuidade da restrição ao recurso.
Até as 19h desta segunda-feira, já haviam votado pela negativa os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Outros ministros ainda podem se pronunciar até terça-feira (25).
A autora do pedido não integra a defesa e se apresentou ao STF como mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã, segundo o relatório do julgamento. Fachin afirmou que não cabe habeas corpus contra ato de ministro, de uma das turmas ou do plenário do STF, ao avaliar que os argumentos são mera reiteração das alegações anteriores.
Contexto anterior e desdobramentos
Em 11 de setembro, a Primeira Turma condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão ocorreu no âmbito de processo ligado às acusações que envolvem o ex-presidente.
