- O ministro Alexandre de Moraes apresentou seu voto na sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, no dia 24, defendendo a manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, hoje detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
- Moraes sustenta gravíssimos indícios de fuga, destacando que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica e que houve vigília articulada por Flávio Bolsonaro.
- O relator aponta que a tornozeleira apresentava marcas de queimadura e sinais de uso de ferro de solda, além de o ex-presidente ter admitido violar o equipamento.
- Moraes afirma que o ex-presidente é reiterante no descumprimento de medidas cautelares e que as ações são similares ao padrão da organização criminosa já condenada pelo STF.
- A decisão final depende dos demais ministros da Primeira Turma; se mantida, Bolsonaro permanecerá detido na PF em Brasília até o desfecho do processo.
O ministro Alexandre de Moraes manteve nesta segunda-feira 24 a avaliação de gravíssimos indícios de fuga, reforçando o uso da tornozeleira e apontando danos no equipamento. Em seu voto, apresentado no julgamento no STF, Moraes defende a conversão da prisão domiciliar em preventiva após constatação de violação à tornozeleira e de convocação de ato com alto risco no entorno da casa do ex-presidente.
A defesa afirma que Bolsonaro tentou romper o monitoramento eletrônico e estimulou aglomerações por meio de Flávio Bolsonaro, o que, segundo o relator, configura continuidade de um padrão de ações com aliados. O voto também ressalta que houve registro de danos no dispositivo, com marcas de queimadura e indícios de uso de ferro de solda, conforme vídeo apresentado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF e citado na audiência de custódia.
Moraes sustenta ainda que o conjunto de atitudes do ex-presidente e de seus aliados se aproxima do modus operandi de uma organização criminosa já condenada pelo STF, com a finalidade de tumultuar o ambiente político e facilitar uma possível evasão. A análise, no entanto, ainda depende da decisão dos demais ministros da Primeira Turma, que podem confirmar ou derrubar a prisão preventiva.
Voto e desdobramentos
O voto do relator deverá ser seguido pelos demais ministros da Turma: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Caso a decisão seja mantida, Bolsonaro permanecerá detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília até o andamento final do processo relacionado à trama golpista. A sessão ocorre em formato virtual, das 8h às 20h.
