- Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, afirmou que pautar a anistia ou o PL da Dosimentria logo após a prisão de Jair Bolsonaro seria desvio de finalidade.
- A Câmara discute apenas dosimetria para crimes do 8 de janeiro; STF já advertiu sobre inconstitucionalidade de anistiar condenados por crimes contra a democracia.
- O PL busca retomar a pauta por meio de destaque no plenário para alterar o texto de Paulinho da Força; hoje a força política é desfavorável a um perdão amplo.
- Bolsonaro permanece sob custódia na superintendência da Polícia Federal em Brasília após violar a tornozeleira eletrônica; prisão preventiva foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
- A decisão de pautar o tema é do presidente da Câmara, Hugo Motta; há reunião de líderes prevista para terça-feira, 25, com pressão de bolsonaristas para acelerar a votação.
Liderança do PT na Câmara, Lindbergh Farias, questionou nesta segunda-feira 24 a ideia de pautar anistia ou o PL da Dosimentria logo após a prisão de Jair Bolsonaro. Ele afirmou que seria desvio de finalidade e que a pauta, no momento, tratava da dosimetria para crimes do 8 de janeiro, e não anistia. A avaliação é compartilhada por parte da oposição.
Integrantes do PL se reuniram em Brasília e defenderam avançar com a anistia na Câmara. A sigla argumenta que a pauta depende do presidente da Casa, Hugo Motta, e que há apoio para retomar o tema nesta semana. A discussão ocorre em meio à tensão entre lideranças.
A dosimetria das penas de participantes do 8 de Janeiro é o foco atual, sob a relatoria do deputado Paulinho da Força. A possibilidade de inserir a anistia como destaque no plenário já foi cogitada, mas é vista como desequilibrada pela maioria. A posição do STF já advertiu a inconstitucionalidade de anistiar condenados por crimes contra a democracia.
A prisão preventiva de Bolsonaro, decretada no último sábado pelo ministro Alexandre de Moraes, permanece sob custódia. Ele estava em regime de prisão domiciliar, mas violou a tornozeleira e foi levado à custódia para evitar eventual fuga. A detenção ocorre na superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A decisão sobre pautar o tema cabe exclusivamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Nos próximos dias, está previsto um encontro com líderes partidários para tratar do assunto. A expectativa é que bolsonaristas pressionem pela retomada da pauta nesta semana.
A conjuntura política envolve ainda o equilíbrio de forças na Câmara e a possibilidade de crise institucional caso a votação ocorra. Lindbergh Farias afirmou que a matéria, se levada a plenário, poderia provocar confrontos internos. O panorama é de alerta entre aliados do governo e da oposição.
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