- O senador Flávio Bolsonaro afirmou que o objetivo da oposição é aprovar na Câmara uma anistia aos golpistas de 8 de janeiro para beneficiar Jair Bolsonaro, preso preventivamente.
- A declaração foi feita em reunião emergencial no PL, em Brasília, com a presença de Michelle Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e outras lideranças bolsonaristas.
- A estratégia é obter a aprovação da anistia por meio de um destaque ao texto que tramita com o presidente da relatoria, deputado Paulinho da Força, que discute mudanças na dosimetria das penas.
- A correlação de forças na Câmara é desfavorável à aprovação do perdão geral, e ministros do Supremo Tribunal Federal já alertaram sobre a inconstitucionalidade de anistiar condenados por crimes contra a democracia.
- Atualmente, o tema em pauta não configura anistia, mas alteração na dosimetria; a oposição mantém a possibilidade de retomar a pauta por meio do destaque.
Na segunda-feira, 24, houve reunião de emergência no PSD-PL em Brasília para tratar da pauta no Parlamento. O foco foi a possibilidade de aprovação de uma anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, segundo apuração do fórum interno.
Participaram da reunião Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Michelle Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e outros apoiadores do grupo. Flávio afirmou que o objetivo é viabilizar a anistia por meio de um destaque no texto em tramitação.
A reunião também tratou da dosimetria das penas relacionada aos eventos de 8 de janeiro, sob a relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A Casa discute mudanças, enquanto o STF já sinalizou inconstitucionalidade de eventuais benefícios.
Contexto
Segundo interlocutores, a estratégia do grupo seria, após o destaque, tentar aprovar a medida no plenário, mesmo diante de uma correlação de forças desfavorável. Especialistas lembram que juízes e ministros já indicaram resistência a qualquer perdão para crimes contra a democracia.
O debate ocorre em meio a relatos de resistência entre setores da Câmara e críticas de setores independentes, em um cenário de tensão política e prioridades legislativas distintas. Não houve confirmação oficial de votações já marcadas para a semana.
