- Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF, com a possibilidade de início da pena após o trânsito em julgado.
- Ele já foi preso preventivamente no dia 22 por violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
- Até 24 de setembro, a defesa não apresentou novos recursos contra a condenação; apenas alguns réus deram embargos.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, pode declarar o trânsito em julgado; para infringer a pena, seria necessário recurso que não teve os votos necessários.
- A expectativa é que o cumprimento da pena comece na sede regional da Polícia Federal em Brasília, conforme avaliação de especialistas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF. A decisão pode tornar-se definitiva após o trânsito em julgado, o que abriria caminho para a prisão. Bolsonaro já havia sido preso preventivamente no dia 22 por violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
Até esta segunda-feira (24), a defesa do ex-presidente não apresentou novos recursos contra a condenação. Embargos de declaração foram protocolados por alguns dos demais réus. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pode declarar o trânsito em julgado caso entenda que não cabem infringentes, o que consolidaria a prisão.
Status atual e próximos passos
Entre os réus do núcleo central da acusação, apenas quatro apresentaram novos embargos: Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Almir Garnier. A avaliação é de que Moraes decidirá onde Bolsonaro iniciará o cumprimento da pena, com expectativa de que a prisão ocorra nas dependências da sede regional da Polícia Federal em Brasília, para não prejudicar a continuidade da preventiva.
