- A Primeira Turma do STF manteve, por 4 a 0, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
- A decisão ocorreu mesmo com apoiadores de Bolsonaro protocolando habeas corpus para tentar reverter a prisão, sem integrar a defesa.
- Nesta segunda-feira, 24, um advogado de Rondônia apresentou nova petição para redistribuir a relatoria a um ministro que não integre a Primeira Turma, alegando constrangimento ilegal.
- A ministra Cármen Lúcia foi designada relatora do HC, o que motivou a nova petição, ainda sem perspectiva de sucesso.
- O voto de aprovação à prisão foi proferido pelo relator, acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, defendendo a necessidade da medida para manter a ordem pública e a aplicação da lei penal.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada por 4 votos a 0, mantendo a prisão em razão da necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
A divulgação ocorreu após a defesa de Bolsonaro ter apresentado habeas corpus no tribunal. Contudo, os apoiadores do ex-presidente não integram a defesa oficial e não têm possibilidade real de reverter a medida, conforme avaliação inicial de especialistas.
Nova tentativa de redistribuição de relatoria
Nesta segunda, um advogado de Rondônia protocolou uma petição para redistribuir a relatoria a um ministro que não integre a Primeira Turma. A ação não tem perspectivas de sucesso, já que a Turma já confirmou a prisão preventiva por maioria esmagadora.
A decisão ocorreu em contexto de julgamento anterior em que a Primeira Turma chancelou o entendimento do ministro Moraes. O placar de 4 a 0 reforçou a posição sobre a necessidade de manter a prisão para preservar a ordem pública. O relator na ocasião foi Cármen Lúcia, acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin.
