- A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar o habeas corpus de Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, contra decisão do ministro André Mendonça.
- Até as 17h de 24 de setembro, votaram a favor Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, mantendo a determinação original de setembro.
- Gilmar Mendes e Luiz Fux podem publicar seus votos no plenário virtual até 25 de setembro.
- A defesa afirma direito a protestar por novo júri devido a supostas irregularidades no processo que resultou em condenação de 36 anos por dois homicídios.
- O habeas corpus foi negado com Mendonça defendendo que a concessão de ordem de ofício ocorreria apenas em flagrante ilegalidade.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar o recurso de Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, contra decisão do ministro André Mendonça que rejeitou seu habeas corpus. O órgão entendeu que não houve ilegalidade suficiente para sustentar a defesa.
Até as 17h de segunda-feira (24/9), já haviam votado a favor Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, pela confirmação da decisão anterior. Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda tinham votos pendentes de publicação no plenário virtual, com prazo até terça-feira (25/9).
Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho, recorreu ao STF após a decisão do Superior Tribunal de Justiça que barrou o HC. A defesa alegou direito a protestar por um novo júri, citando suposta irregularidade no processo que resultou na condenação a 36 anos de reclusão por dois homicídios qualificados.
O relator, Mendonça, já havia sinalizado, em setembro, que a concessão de ordem de ofício ocorreria apenas diante de uma flagrante ilegalidade, hipótese não presentes no caso. O placar, portanto, permanece em aberto até a publicação dos votos restantes.
