- A Primeira Turma do STF decide se mantém ou decreta a prisão de Jair Bolsonaro (PL) por violação da tornozeleira eletrônica e pela convocação de uma vigília na porta do condomínio onde vive, organizada por Flávio Bolsonaro.
- A prisão não está ligada ao alegado golpe de Estado; há um inquérito sobre obstrução de apuração envolvendo Eduardo Bolsonaro. Moraes já havia bloqueado redes sociais do ex-presidente e houve descumprimento com a postagem de vídeo de Flávio.
- A sessão virtual começa às oito horas e pode encerrar a qualquer momento; o plenário está desfalcado e há mudanças de membros entre turmas, com participação de ministros indicados por Lula, Bolsonaro e Temer.
- Também pesa o risco de fuga decorrente da violação da tornozeleira e da vigília; houve relato de dano à tornozeleira próximo da meia-noite, defendido pelo ex-presidente como curiosidade ou surto dopado.
- O julgamento pode terminar às vinte horas, com as defesas tendo sustentações em vídeo até o último minuto; não há conclusão prevista e a decisão não implica no golpe discutido no inquérito.
A Primeira Turma do STF analisa se decreta ou mantém a prisão de Jair Bolsonaro (PL) após Moraes determinar prisão domiciliar por violação da tornozeleira e pela convocação de uma vigília na porta do condomínio onde vive. O alvo não está relacionado ao alegado golpe de Estado, mas a um inquérito sobre obstrução de investigação envolvendo Eduardo Bolsonaro. Moraes já havia restringido redes sociais do ex-presidente, o que foi descumprido com a postagem de um vídeo de Flávio Bolsonaro, levando à vigilância policial.
Nesta terça-feira, a Turma vota, em sessão virtual que começa às 8h, se a prisão deve ser decretada. O plenário está desfalcado e houve mudanças de membros entre as turmas, com ministros indicados por Lula, Bolsonaro e Temer. Também pesam questões de risco de fuga decorrente da violação da tornozeleira e da vigília na porta do condomínio.
A decisão ocorre em meio a relatos sobre dano à tornozeleira próximo da meia-noite e às declarações de Bolsonaro, que atribui o ocorrido a curiosidade ou a um surto dopado. A prisão preventiva não está ligada ao processo sobre o suposto golpe; envolve, principalmente, o inquérito sobre obstrução de investigação ligado ao filho do ex-presidente.
Situação judicial e próximos passos
Moraes havia determinado a prisão domiciliar com vigilância policial integral após identificar descumprimentos a medidas cautelares. A vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro é parte dos elementos considerados no contexto de risco à fiscalização. O julgamento pode encerrar a qualquer momento conforme o voto dos ministros presentes.
