- O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado por Lula para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
- Messias publicou nota elogiando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e se colocou à disposição do escrutínio constitucional, destacando o papel de Alcolumbre.
- Alcolumbre tem articulado para indicar Rodrigo Pacheco ao STF, gerando atrito entre Executivo e Legislativo, com a sabatina em pauta.
- O STF atravessa liminares de composição e o Senado se compromete a pautar normalmente a sabatina de Messias, mesmo diante da resistência da oposição.
- Se for aprovado, Messias integrará a Primeira Turma, tornando-se o quarto ministro de Lula nessa linha, enquanto o STF enfrenta a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou nesta segunda-feira (24) uma nota elogiando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e se oferecendo ao escrutínio constitucional para a vaga no STF aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. O gesto ocorre no contexto de a indicação ter sido feita pelo presidente Lula (PT) e da atuação de Alcolumbre na condução da pauta, que inclui a sabatina de Messias.
A nota ressalta o papel de Alcolumbre como líder do Congresso e reforça o compromisso de pautar a sabatina, mesmo frente à resistência da oposição. A relação entre Executivo e Legislativo permanece em tensão desde que Alcolumbre tentou favorecer a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto. O Senado já anunciou que manterá a votação conforme o rito constitucional.
Situação no STF
O STF atravessa liminares sobre a composição da Primeira Turma, após o pedido de transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma. A vaga de Barroso continua central na agenda, com o Judiciário aguardando o desfecho das articulações entre os poderes. Gilmar Mendes elogiou Messias pelo espírito público e pelo diálogo institucional, apesar do ambiente de disputa política.
- Caso Messias seja confirmado, será o quarto ministro indicado por Lula na Primeira Turma, que hoje registra desbalanço com a ausência de Moraes, indicado por Temer.