- O senador Flávio Bolsonaro informou que a oposição pretende aprovar a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, beneficiando Jair Bolsonaro, e rejeitou apoiar a dosimetria, defendendo pautar a proposta na Câmara.
- Flávio disse que o objetivo é obter votos, sem interferência de outros Poderes, após Moraes decretar a prisão preventiva de Bolsonaro no sábado anterior.
- O relator da proposta, deputado Paulinho da Força, defende redução das penas e rejeita um perdão amplo.
- Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado; a prisão envolve também o inquérito sobre atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
- Moraes manteve a prisão, e Flávio criticou a vigília organizada pela defesa de Bolsonaro, citando laudos médicos e alegando caráter religioso.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira que o objetivo da oposição nos próximos dias é aprovar a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, beneficiando Jair Bolsonaro. Ele descartou apoio à dosimetria, mas defendeu que o tema seja pautado na Câmara, alegando que a medida deve depender apenas de votos. A declaração ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes decretar a prisão preventiva do ex-presidente.
A prisão de Bolsonaro está relacionada a inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Moraes fundamentou a decisão na violação de tornozeleira eletrônica e na vigília convocada pela oposição. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força, defende redução de penas e rejeita um perdão amplo. A oposição prepara estratégia para atuação no plenário.
Contexto recente
Parlamentares do PL se reuniram para alinhar a estratégia após a decisão do STF. Flávio Bolsonaro criticou a vigilância e atribuiu violação de tornozeleira a fatores médicos, mencionando laudos apresentados pela defesa. O senador afirmou que a oposição não pretende obstruir os trabalhos no Congresso, mantendo foco na anistia.
Desdobramentos jurídicos
Nesta semana, a Primeira Turma do STF manteve a prisão de Bolsonaro por unanimidade. Flávio Bolsonaro contestou a posição do STF, chamando-a de desproporcional e destacando a necessidade de apurar fatos com base em evidências médicas apresentadas pela defesa. O caso segue em tramitação.
