- A prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado, por risco de fuga e por uma vigília de oração organizada por Flávio Bolsonaro.
- Bolsonaro continua sob prisão domiciliar, determinada no inquérito que investiga coação à Justiça envolvendo Eduardo Bolsonaro.
- Eduardo Bolsonaro tornou-se réu após o STF aceitar denúncia, com acusações ligadas a pressão sobre autoridades estrangeiras e ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Juristas avaliam que a prisão preventiva de Bolsonaro pode, em breve, transformar‑se em prisão definitiva para cumprimento da pena de 27 anos e três meses.
- O processo do golpe está na fase final de prazos recursais, próximo do trânsito em julgado, o que pode influenciar decisões sobre a prisão de Bolsonaro.
Na manhã de sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A decisão aponta risco de fuga e a vigilância de uma suposta vigília de oração organizada por Flávio Bolsonaro como indicativos de possível obstrução da justiça e de efeitos que poderiam comprometer a execução da pena. A medida foi adotada pelo Tribunal Federal, sem a decretação de cumprimento imediato da pena de 27 anos e 3 meses já condenada pelo caso do suposto golpe.
A prisão ocorre em meio a um cenário de continuidade do processo em que Bolsonaro já se encontra sob regime de prisão domiciliar, ligado ao inquérito sobre coação à justiça envolvendo o filho Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado Eduardo tornou-se réu após o STF aceitar a denúncia apresentada contra ele, no âmbito de investigações que também envolvem pressões a autoridades estrangeiras para influenciar decisões políticas.
Desdobramentos legais
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades a adotarem medidas que criassem instabilidade institucional e prejuízos econômicos ao Brasil, com o objetivo de coagir ministros do STF. Com a aceitação da denúncia, o empresário tornou-se réu nesta ação. A leitura atual aponta que a prisão preventiva de Jair Bolsonaro pode, em futura avaliação, transformar-se em prisão definitiva para cumprir a pena dos 27 anos, caso haja trânsito em julgado do processo pelo qual foi condenado.
Análise de juridistas
Especialistas consultados pela reportagem destacam que, embora a preventiva tenha caráter circunstancial, há possibilidade de conversão em prisão definitiva para o cumprimento da pena, dependendo do andamento dos recursos e de decisões sobre o período de cumprimento já definido. A conjuntura reforça a conexão entre os casos envolvendo Bolsonaro e Eduardo, ainda que não haja relação direta entre a sentença por golpe e as denúncias contra o filho.
