- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou prisão preventiva de Jair Bolsonaro por suposta violação de medidas cautelares e risco de fuga, com uso de tornozeleira eletrônica alvo de denúncia.
- O STF formou maioria para cancelar definitivamente a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social, o que afeta aposentados que buscavam recalcular benefícios.
- Em outra decisão, a Corte invalidou lei do Rio de Janeiro que obrigava o transporte gratuito de animais de suporte emocional em voos.
- As reações foram divididas: apoiadores do ex-presidente dizem haver perseguição; opositores e parte da imprensa internacional repercutem como sinal de responsabilização política.
- A cobertura também trouxe manifestações internacionais, com cobertura de veículos estrangeiros e menções a reações de figuras políticas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sob a suspeita de violação de medidas cautelares. A ação envolve a suposta tentativa de romper a tornozeleira eletrônica e ocorreu no contexto de investigações em curso no Brasil. A decisão aponta risco de fuga e busca assegurar a colaboração com as investigações.
A defesa de Bolsonaro contesta a medida, alegando excesso e perseguição política. Advogados afirmam que o quadro de saúde do ex-presidente, incluindo sequelas da facada, torna inadequada a prisão em regime comum. Juristas ouvidos pelo sistema jurídico divergem sobre os aspectos legais da custódia.
Aliados do ex-presidente e governadores ficaram ao redor do tema, defendendo a atuação e criticando a decisão. O episódio mobilizou apoiadores e gerou repercussão internacional, ampliando o debate sobre aparato institucional e segurança jurídica no país.
Decisões do STF
O STF formou maioria para cancelar definitivamente a revisão da vida toda do INSS, decisão que afeta aposentados que buscavam recalcular benefícios com base em contribuições antigas. A medida altera regras de cálculos já em vigor para parcelas futuras.
Em outra decisão, a Corte invalidou uma lei do estado do Rio de Janeiro que obrigava o transporte gratuito de animais de suporte emocional em voos, redefinindo a forma de aplicação de políticas públicas nessa área.
