- Defesa de Jair Bolsonaro (PL) pede a manutenção da prisão domiciliar, citando alta complexidade clínica e risco de mal súbito.
- Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado e está em domiciliar desde 4 de agosto.
- Relatório médico anexado aos autos lista comorbidades graves e crônicas que exigem tratamento contínuo e monitoramento, incompatíveis com prisão comum.
- Defesa sustenta que o quadro de saúde requer acompanhamento multidisciplinar e infraestrutura adequada para medicamentos e atendimento emergencial.
- Prazos de recursos terminam na próxima semana; ministro Alexandre de Moraes pode decidir pelo início do cumprimento da pena.
Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses em regime inicial fechado, permanece em prisão domiciliar desde 4 de agosto. A defesa pediu a manutenção do benefício, alegando alta complexidade clínica e risco de mal súbito. O pedido foi apresentado nesta sexta-feira.
O relatório médico anexado aos autos lista comorbidades graves e crônicas, exigindo tratamento contínuo e monitoramento especializado. A defesa sustenta que o ambiente prisional não oferece infraestrutura adequada para o acompanhamento multidisciplinar necessário.
Entre as condições citadas estão sequelas da facada de 2018, que deixaram vulnerabilidade clínica permanente, e risco de episódios súbitos de obstrução intestinal. Também são mencionadas refluxo, pneumonia, gastrite, soluços persistentes e necessidade de intervenção hospitalar.
A defesa descreve ainda doenças cardiovasculares, apneia do sono grave e uso de CPAP para distúrbios respiratórios. O objetivo é manter a domiciliaridade até possível início do cumprimento da pena, com tratamento médico contínuo.
O caso tramita no STF, sob avaliação do ministro Alexandre de Moraes, com prazos de recursos que podem influenciar o início efetivo da pena. O relatório médico, segundo os advogados, aponta que o quadro exige infraestrutura de saúde específica e atendimento emergencial permanente.
