- O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre a segurança de aplicativos de relacionamento para o público LGBTQIA+ no Brasil, como Grindr e Hornet.
- A ação foi motivada pelo aumento de crimes, incluindo roubos e homicídios, relacionados a encontros por meio dessas plataformas.
- O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias destacou a vulnerabilidade dos usuários LGBTQIA+ e a dificuldade em denunciar crimes.
- A investigação se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impõe às plataformas o “dever de cuidado” em relação a conteúdos discriminatórios.
- O MPF enviou ofícios a órgãos relacionados e solicitou informações aos aplicativos para melhorar a segurança dos usuários.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para avaliar a segurança de aplicativos de relacionamento voltados ao público LGBTQIA+ no Brasil, como Grindr e Hornet. A ação foi motivada pela crescente incidência de crimes, incluindo roubos e homicídios, associados a encontros marcados por meio dessas plataformas.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pelo caso, destacou que a vulnerabilidade dos usuários LGBTQIA+ pode agravar a situação, tornando-os alvos de crimes motivados por preconceito. A investigação abrange casos ocorridos em diversas cidades, como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Dias observou que o receio das vítimas em denunciar os crimes e a falta de cautela no compartilhamento de dados pessoais criam um ambiente propício para ações criminosas.
Dever de Cuidado
A apuração do MPF também se baseia em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs às plataformas digitais o “dever de cuidado” em relação a conteúdos discriminatórios. Essa mudança legal exige que as empresas atuem proativamente para remover conteúdos que incitem discriminação, mesmo sem notificação judicial. O MPF argumenta que, apesar de o Marco Civil da Internet isentar plataformas de responsabilidade por conteúdos de terceiros, essa nova diretriz altera o cenário.
O despacho do MPF ressalta que Grindr e Hornet já possuem termos de serviço específicos para o Brasil, que preveem a responsabilização das empresas. No entanto, a Procuradoria aponta que ainda há uma ineficiência na implementação de ferramentas de segurança adequadas para proteger os usuários.
Ações em Andamento
Para dar continuidade à investigação, o MPF enviou ofícios à Secretaria Nacional de Direitos LGBTQIA+ e ao Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ em Ambiente Digital, além de solicitar informações diretamente aos aplicativos. A expectativa é que essas ações contribuam para um ambiente mais seguro para os usuários de aplicativos de relacionamento no Brasil.
