- Indonésia passa a barrar menores de 16 anos em redes consideradas “de alto risco”, com contas de menores começando a ser desativadas a partir deste sábado.
- Plataformas afetadas incluem YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox; X e Bigo já elevaram a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente.
- O governo não detalhou como será a fiscalização da proibição; as plataformas são responsáveis por restringir o acesso, com possíveis multas ou suspensão.
- Demais redes devem adaptar seus produtos e serviços à normativa vigente, sem margens para concessões, segundo a ministra Meutya Hafid.
- Em comunicado, o TikTok afirmou que cumprirá a medida e tomará ações apropriadas em relação às contas de menores de 16 anos.
Indonésia passa a barrar menores de 16 anos em redes sociais consideradas de alto risco, a partir deste sábado, impactando quase 70 milhões de usuários. A medida, que faz parte de uma legislação de proteção aos jovens, exige que contas de menores sejam desativadas em plataformas como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram.
As plataformas listadas devem impedir o acesso de usuários abaixo de 16 anos e ajustar funções e serviços à norma. Entre as exceções citadas pela ministra das Comunicações, Meutya Hafid, estão redes sociais que operam no país há anos. A regra vale para apps de alto risco, incluindo também Threads, X, Bigo Live e o jogo Roblox.
O governo afirma que não haverá concessões e que a fiscalização recairá sobre as empresas. Plataformas sem adaptação podem sofrer multas ou suspensão de serviço. A imprensa local recebeu a informação pouco antes da vigência da proibição, sem detalhar os mecanismos de monitoramento.
Medidas específicas e adesão
O X (antigo Twitter) e o Bigo Live já elevam a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente. O TikTok informou que cumprirá a normativa, incluindo ações sobre contas de menores, sem detalhar o processo de verificação.
A Indonésia tem 284 milhões de habitantes e já integra um grupo de países que endurecem restrições ao uso por menores. Em meio ao anúncio, especialistas apontam desafios de fiscalização em plataformas globais que atuam no país.
A medida surge em contexto de aumento do tempo de tela entre jovens e de debates sobre impactos na saúde mental. Em outros mercados, governos têm adotado regras semelhantes para reduzir exposição a conteúdos potencialmente prejudiciais.
Contexto internacional e impactos
A fiscalização envolve a responsabilidade das plataformas, que devem adaptar produtos para cumprir a norma. Não houve explicação oficial sobre como o veto será monitorado na prática.
As mudanças ocorrem em meio a decisões judiciais recentes sobre a atuação de redes sociais nos EUA e em outros países. No Brasil, o assunto volta a ganhar relevância nos debates sobre proteção de menores online.
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