- Jurados na New Mexico determinaram que a Meta deve pagar 375 milhões de dólares por danos relacionados à exploração de crianças e outros prejuízos.
- Na Califórnia, jurados condenaram Meta e YouTube a pagar 6 milhões de dólares por alegações de que os produtos foram desenhados para prender jovens usuários.
- Esses casos são os primeiros desse tipo e vêm acompanhados de mais de dois mil demandantes em ações coordenadas contra Meta, YouTube, TikTok e Snap.
- O veredito na Califórnia aponta malícia, opressão e fraude, indicativo de mudança na percepção pública sobre as empresas de tecnologia; as empresas vão recorrer.
- Novas ações, chamadas de “bellwether”, devem avançar nos próximos anos, com possible mudanças obrigatórias nas plataformas, como verificação de idade e remoção de predadores online.
O grupo Meta recebeu nesta semana dois vereditos em tribunais estaduais dos EUA, marcando forte derrota para a gigante das redes sociais. Juízes em New Mexico e Califórnia apontaram responsabilidade dos produtos da empresa por danos a jovens e por práticas que estimulam dependência.
Na terça-feira, jurados em Santa Fé condenaram a Meta a pagar 375 milhões de dólares por acusações de exploração sexual infantil facilitada pelas plataformas. No dia seguinte, jurados em Los Angeles determinaram que Meta e YouTube devem pagar 6 milhões de dólares por alegações de desenho proposital de produtos viciantes para jovens.
Os casos são os primeiros a chegar a julgamento e abrem caminho para novas ações de mais de 2 mil demandantes, incluindo famílias, distritos escolares e procuradorias. As ações envolvem Meta, YouTube, TikTok e Snap, acompanhadas por autoridades estaduais.
Resultados em New Mexico e Califórnia
O veredito da Califórnia considerou atos de malícia, opressão e fraude, com voto de 10 a 2 a favor do autor. Advogados de defesa anunciaram recursos. A empresa argumenta que não é uma rede social, e que os casos devem ser avaliados individualmente.
- Em New Mexico, o Estado alegou falhas de segurança que facilitaram a exploração de menores e criou operações de surpresa para demonstrar falhas da plataforma. A Meta nega responsabilidade geral sobre imagens e conteúdos, mantendo que a segurança infantil é prioridade.
Jurados ouviram depoimentos de executivos, delatores e peritos, sustentados por documentos internos apresentados pelas próprias empresas. A maior parte dos materiais foi mantida em segredo até o início do julgamento.
Caminho seguinte
Os Ministério Público e as defesas preveem apelação das decisões. Em conjunto, as ações buscam mudanças estruturais nas plataformas, incluindo verificação de idade mais rigorosa e medidas para reduzir comportamentos prejudiciais. O objetivo é obrigar as empresas a redesenhar produtos para proteger crianças.
Mais ações coletivas devem seguir, com sessões programadas nos próximos meses. Jurados em outros casos de referência devem indicar como tribunais vão interpretar as práticas de negócios de grandes plataformas digitais.
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