- O líder republicano da Câmara, Mike Johnson, e chefes de inteligência dos EUA defendem uma renovação rápida e simples dos poderes de vigilância que permitem coletar dados de estrangeiros sem autorização judicial.
- A renovação seria discutida após uma reunião fechada com a Diretora da CIA, a Diretora do FBI e o diretor interino da Agência de Segurança Nacional; detalhes da reunião não foram tornados públicos.
- A seção 702 da Lei de Vigilância de Inteligência Externa permite à Agência de Segurança Nacional vigiar estrangeiros no exterior usando dados da infraestrutura digital dos EUA, o que gera preocupações sobre espionagem doméstica.
- Críticos afirmam que mudanças de 2024 apenas codificaram práticas existentes e não resolveram o cerne da vigilância sem mandado; há receio de abusos, especialmente diante de ações do governo contra opositores.
- Alguns apoiadores, incluindo aliados de Donald Trump, defendem extensão de curto prazo sem mandado, enquanto a deputada estadual Paula Luna condiciona a renovação ao projeto SAVE America Act, que exige comprovação de cidadania no registro eleitoral.
Mike Johnson, líder republicano da Câmara, e chefes de inteligência da administração Trump intensificam a pressão pela renovação rápida e sem emendas da Seção 702, atribuição que permite à NSA coletar dados de estrangeiros para obter informações sobre americanos sem autorização judicial.
A justificativa dos defensores é manter as capacidades de vigilância intactas, afirmando que mudanças anteriores funcionaram como planejado. O esforço envolve briefing fechado com líderes congressuais por parte de John Ratcliffe (CIA), Kash Patel (FBI) e Lt. Gen. William Hartman (NS A).
A reunião de quarta-feira ocorreu em Washington e as informações discutidas não foram tornadas públicas. O FBI não comentou; CIA, NSA e Justiça não retornaram contato.
A Seção 702 autoriza a NSA a monitorar atividades de estrangeiros no exterior com dados originados na infraestrutura digital dos EUA. Críticos alertam que a prática pode permitir buscas de dados interceptados sem mandado, levantando preocupações sobre vigilância doméstica.
Histórico de renovações mostra que o tema costuma gerar tensão bipartidária, com avanços e recuos. Em 2024, a renovação só ocorreu na quarta tentativa, e houve reprovação em plenário de proposta que exigia aval judicial para buscas nos dados interceptados.
Entre os apoiadores está o ex-presidente Trump, que, mesmo crítico no passado, agora defende a renovação. Jim Jordan também participa do movimento, defendendo extensão curta sem mandado, ao menos segundo declarações de meio público.
Entre os entraves atuais, está a deputada Pauline Luna, que afirma votar pela renovação apenas se ligada ao SAVE America Act, projeto que exige comprovação de cidadania no registro eleitoral. A assessoria de Jordan citou entrevista em que ele defende uma extensão temporária.
Críticos ressaltam que as mudanças de 2024 pouco modificaram a prática de vigilância sem mandado. Defendem reforma substancial, sobretudo diante de qualquer uso do poder estatal para pressionar opositores políticos e da redução de mecanismos de supervisão federais.
Segundo analista do Center for Democracy and Technology, há preocupação com a dissolução de mecanismos de supervisão institucional. “Perdemos as sentinelas no sistema”, enfatiza o especialista, destacando o risco de abusos.
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