- El Salvador propõe prisão perpétua para homicidas, estupradores e terroristas.
- A iniciativa foi apresentada ao Congresso, que é controlado pelo partido de Nayib Bukele.
- A proposta foi anunciada na terça-feira, 17, pelo ministro da Segurança, Gustavo Villatoro.
- A medida visa punir com prisão perpétua homicidas, estupradores e membros de gangues.
- O governo sustenta que a proposta endurece a política de segurança do país, mesmo com críticas internacionais sobre o governo.
O governo de El Salvador propôs ao Congresso uma reforma constitucional que prevê prisão perpétua para homicidas, estupradores e terroristas. A iniciativa foi anunciada após Bukele acusar ONGs de proteger membros de gangues.
A proposta foi apresentada nesta terça-feira pelo ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, diante da Assembleia Legislativa, que é dominada pelo partido do presidente. A medida faz parte de um endurecimento da política de segurança do governo.
Segundo o governo, a pena perpétua seria aplicada apenas a homicidas, estupradores e terroristas vinculados a gangues. A justificativa apresentada envolve o combate à violência e à criminalidade violenta no país.
Contexto e reação internacional
Alguns juristas internacionais já questionaram as ações do governo de Bukele, citando preocupações sobre direitos humanos e o devido processo. A oposição e organizações de defesa dos direitos humanos aguardam posicionamentos adicionais sobre a viabilidade legal da medida.
El Salvador enfrenta altos níveis de violência vinculados a gangues, tema central para a gestão de Bukele. A aprovação da nova regra dependerá da maioria no Congresso, que apoia o governo.
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