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Autoridades sírias proíbem álcool em Damasco

Decreto em Damasco restringe venda de álcool, transforma licenças de bares em cafés e impõe distâncias mínimas a locais sensíveis, com três meses de prazo

People enjoy a night out in the Bab Touma neighbourhood of the Old City of Damascus, after the ousting of President Bashar al-Assad, in Syria, December 19, 2024.
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  • Decreto da governadoria de Damasco proíbe a venda de álcool em restaurantes e bares, exigindo a conversão de licenças de boates e bares para licenças de café.
  • A venda de bebidas alcoólicas passa a ocorrer apenas em garrafas seladas para levar e somente em áreas predominantemente cristãs.
  • Estabelecimentos precisam ficar a pelo menos 75 metros de lugares de culto e escolas, e a 20 metros de instalações de segurança; prazo de três meses para se adequarem.
  • Um proprietário de bar em Damasco afirmou que vai fechar o estabelecimento, citando queda de clientes desde a chegada do governo islamista.
  • A medida faz parte de um esforço de maior conservadorismo religioso, com críticas sobre a base legal e impactos nos direitos.

O governo de Damasco decretou a proibição de bebidas alcoólicas em restaurantes e bares da capital. A medida, publicada na segunda-feira à noite pela governadoria, exige a mudança de licenças de clubes noturnos e bares para licenças de cafés e restringe a venda de álcool a garrafas lacradas para consumo para viagem, com restrição a áreas predominantemente cristãs.

A norma determina que qualquer estabelecimento que venda álcool fique a pelo menos 75 metros de locais de culto e escolas, e a 20 metros de instalações de segurança. O decreto concede um prazo de três meses para a adequação.

Reação de proprietários e mudança de serviços

Um dono de bar em Damasco afirmou que fechará o estabelecimento, antecipando o decreto e o declínio de clientela desde a posse do governo islamista. Outros locais já haviam alterado o serviço de bebidas ou retirado-as do cardápio, recorrendo a truques como servir em xícaras de chá.

Contexto político e críticas legais

A medida ocorre sob o governo liderado por Ahmed al-Sharaa, em meio a um esforço de maior conservadorismo religioso. Especialistas questionam a base legal da proibição da venda de álcool, citando desacordos com tratados de direitos humanos reconhecidos pela Constituição. Autoridades também intensificam ações durante o Ramadan, incluindo prisões por suposta violação de normas morais.

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