- A presidenta da Comissão Europeia pediu fechar lacunas da política migratória da UE e mobilizar todas as ferramentas migatorias disponíveis ante o conflito no Oriente Médio, incluindo a possibilidade de centers de deportação em terceiros países.
- A reforma do reglamento de retornos, parte do Pacto de Asilo e Migración, deve ser concluída e entrar em vigor em junho, com negociações entre Parlamento Europeu e Conselho e apoio da Comissão para facilitar os retornos.
- A União busca tornar os retornos mais eficientes, com procedimentos mais rápidos e maior cooperação com países terceiros para removção de migrantes sem direito de permanecer.
- Embora ainda não haja fluxos migratórios imediatos para a UE, há preocupações com deslocamentos em massa, especialmente envolvendo afegãos no Irã e a situação no Líbano e na Síria, reforçando a necessidade de diálogo regional.
- A líder europeia também adiantou planos para a rota do Canal da Mancha, com ações até junho para reforçar fronteiras externas, acelerar retornos, combater o crime organizado e apoiar agências da UE, além de assistência a Balcãs Ocidentais.
Ursula von der Leyen alertou sobre o risco de impactos migratórios na UE caso o conflito no Oriente Médio se agrave. Em carta aos chefes de Estado e Governo, ela pediu mobilizar todas as ferramentas migratórias disponíveis para evitar uma crise de refugiados, similar à vivida na Síria há uma década. A mensagem foi enviada antes da reunião em Bruxelas.
A presidente da Comissão Europeia afirmou que a situação geopolítica aumento a probabilidade de desdobramentos prolongados com efeitos diretos e indiretos para a UE. Ela disse manter vigilância elevada e preparo adequado nas próximas semanas e meses, para enfrentar desafios futuros.
A ideia central é concluir a reforma do Pacto de Asilo e Migração, em especial o regulamento de retornos, que prevê a criação de centros de deportação em terceiros países. Esse tema é apresentado como parte de ações para endurecer a política migratória a partir de negociações entre Parlamento, Conselho e Comissão.
Progresso e posições
Von der Leyen ressaltou que melhorar os retornos e ampliar a cooperação com países terceiros seguem como prioridade. A Comissão está pronta para apoiar as negociações sobre o regulamento de retornos entre Parlamento e Conselho, buscando norma europeia comum.
Na prática, o Parlamento Europeu já aprovou a posição do Conselho, incluindo a possibilidade de centros de deportação em terceiros países e o endurecimento de regras, inclusive para envio de famílias com menores. As negociações entre Conselho e Parlamento devem começar para chegar a um texto compartilhado.
A líder europeia destacou ainda que o acordo deve ser alcançado o quanto antes para tornar o sistema de retornos mais eficiente, com procedimentos rápidos para cidadãos de países terceiros sem direito de permanecer na UE.
Contexto regional e medidas previstas
Dois semanas após ataques entre EUA, Israel e Irã, Von der Leyen afirmou que, por ora, não houve fluxos migratórios imediatos para a UE. Contudo, a prioridade é mobilizar todas as ferramentas diplomáticas migratórias disponíveis para evitar surpresas.
Entre os temas relacionados, a UE teme o deslocamento de afeganos no Irã, estimado em cerca de quatro milhões, além da situação no Líbano e os impactos das operações militares em civis. A eurodeputada enfatizou a necessidade de reduzir hostilidades e promover diálogo regional.
A crise também impacta a Síria, onde a UE busca facilitar a cooperação para estabilizar, recuperar e reconstruir o país. Em janeiro, Von der Leyen visitou Damasco acompanhada do presidente do Conselho Europeu para discutir esse apoio.
Além disso, a UE planeja apoiar países vulneráveis a fluxos migratórios, incluindo os Balcãs Ocidentais. Em relação à travessia irregular pelo Canal da Mancha, a presidente indicou a criação de um Plan de Ação da UE, com prazo de conclusão em junho, para reforçar fronteiras externas, aumentar retornos, coibir crime organizado e fortalecer agências da UE.
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