- Tribunal informal, co-liderado por Jeremy Corbyn, afirma que o Reino Unido foi cúmplice de violações do direito internacional e do possível genocídio em Gaza.
- O relatório sustenta que o governo britânico deveria ter encerrado exportações de armas para Israel, parado o compartilhamento de inteligência e reavaliado relações comerciais, após a opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça.
- Afirma ainda que o Reino Unido falhou em impedir o genocídio e, em alguns casos, participou ativamente de tais atos.
- O documento recomenda divulgar dados de licenças, tornar pública toda a orientação jurídica sobre o dever de prevenir o genocídio, abrir uma investigação pública completa e fornecer à CIJ imagens de vigilância de sobrevoos da RAF.
- As conclusões podem impactar as eleições locais, com críticas ao governo e alianças entre partidos e independentes em pautas relacionadas a Gaza e Palestina.
O tribunal não oficial, co-presidido por Jeremy Corbyn, afirma que o Reino Unido foi cúmplice de crimes cometidos por Israel em Gaza e da violação do direito internacional. As conclusões foram apresentadas no contexto de uma investigação sobre a conduta britânica frente ao conflito.
Segundo o relatório, o governo deveria ter encerrado todas as exportações de armas para Israel, paralisado o compartilhamento de intelligence e reavaliado suas relações comerciais, especialmente após a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) de julho de 2024 sobre a ocupação.
Alega-se que o Reino Unido falhou em cumprir o dever de impedir um genocídio e, em alguns casos, participou ativamente de tais atos. O texto aponta impactos na postura britânica frente ao direito internacional e à reputação do país no cenário global.
Contexto legal e institucional
O relatório cita a opinião consultiva do ICJ de janeiro de 2024, que reconheceu risco real e imediato de violação de direitos palestinos, reforçando obrigações de estados em evitar a prática de genocídio. O documento também destaca a necessidade de maior transparência em licenças de exportação e aconselhamento jurídico público.
Os autores ressaltam que a obrigação legal não pode ser subordinada a acordos com fabricantes de armas ou a interpretações de tribunais internacionais que não reconheçam um claro desfecho sobre cada incidente. Em 112 páginas, o estudo questiona a metodologia que privilegia impactos isolados sobre operações do sistema de saúde.
Reações e desdobramentos políticos
O governo britânico afirmou ter imposto sanções ligadas à violência de colonos na Cisjordânia e manifestou oposição a deslocamentos forçados. Um representante do Foreign Office indicou que o assunto será atualizado no parlamento, ressaltando a necessidade de responsabilização por crimes cometidos em territórios palestino e israelense.
Na prática, o relatório pode influenciar o voto local de maio, com críticos cobrando maior apoio à causa palestina. Grupos de solidariedade têm pressionado por desinvestimentos de entidades locais em relação a Israel, em meio a campanhas eleitorais.
Recomendações do tribunal
Entre as propostas estão a divulgação de dados de licenciamento de exportação, publicação de conselhos legais sobre a obrigação de prevenir genocídio, a criação de uma investigação pública ampla e a disponibilização de imagens de vigilância reunidas durante operações de reconhecimento aéreo.
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