- O governo da Polônia segue com o programa SAFE da União Europeia para financiamento de defesa, apesar do veto do presidente Karol Nawrocki.
- O projeto criaria um mecanismo para gastar 43,7 bilhões de euros em empréstimos da UE a que a Polônia tem direito.
- Nawrocki vetou a lei, dizendo que aumentaria o endividamento futuro e violaria a soberania do país.
- O governo autorizou ministros a assinar acordos de empréstimo, mesmo diante do veto, alegando necessidade de ampliar investimentos militares.
- Devido ao veto, parte dos recursos já previstos não poderá ser liberada, aproximadamente 7 bilhões de zlotys, e a União Europeia afirmou que não interferirá, mantendo o apoio ao plano.
Polônia avança com o financiamento da defesa da UE mesmo com o veto do presidente. O governo liderado pelo primeiro-ministro pró‑UE Donald Tusk diz que o programa SAFE oferece financiamento barato e é essencial para a segurança do país diante de uma percepção de ameaça russa crescente.
Nawrocki, presidente apoiado pela oposição, vetou na quinta-feira o projeto que buscava implementar o SAFE na Polônia. O casal executivo argumenta que o mecanismo criaria dívidas para as futuras gerações e permitiria que a UE invadisse a soberania polonesa.
O governo afirmou que a deterioração rápida da segurança europeia exige alta prioridade aos investimentos militares e autorizou ministros a assinar contratos de empréstimo, mesmo com o veto. A medida utiliza fundos já previstos pelo SAF.
Implicações políticas e legais
Zbigniew Bogucki, chefe da chancelaria presidencial, acusou o governo de contornar a lei. Em resposta, ministros disseram que o veto atrasaria investimentos defensivos. Varsóvia é o maior beneficiário do SAFE, mas PiS critica o plano como tentativa de interferência externa.
A Comissão Europeia disse que não se envolve no debate interno, mas mantém apoio ao plano polonês. Reguladores afirmam que a cooperação em defesa é uma prioridade para a segurança europeia.
Devido ao veto, o governo terá de usar um fundo das Forças Armadas já existente, o que impede o desembolso de cerca de 7 bilhões de zlotys destinados à fronteira e à polícia. Nawrocki propõe outra alternativa de financiamento com lucros não realizados de reservas de ouro.
Caminhos futuros
O governo descartou a proposta alternativa, sustentando que o banco central não tem lucro recente. A situação pode levar a negociações adicionais entre as esferas políticas para definir fontes de financiamento da defesa. A dúvida persiste sobre o ritmo de investimento.
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