- Um viajante britânico está entre vinte pessoas acusadas, no Emirados Árabes Unidos, sob leis de cybercrime por filmar e postar material sobre ataques iranianos ao território.
- O homem de 60 anos, que estava de turismo em Dubai, é acusado de usar rede de informação para divulgar notícias falsas ou provocativas que possam perturbar a segurança pública.
- A polícia encontrou um vídeo de um ataque de mísseis iranianos no telefone do homem, que aparentemente o apagou assim que foi contestado.
- As acusações podem resultar em até dois anos de prisão, multas de 20 mil a 200 mil dirhams, ou ambos, além de deportação para estrangeiros.
- A caso é destacado pela organização Detained in Dubai, que presta assistência legal, e ocorre em meio a restrições mais rígidas para jornalistas e público estrangeiro no país.
Um turista britânico figura entre 20 pessoas acusadas sob a lei de cybercrime dos Emirados Árabes Unidos, em conexão com a filmagem e divulgação de material relacionado a ataques iranianos ao país. O homem, de 60 anos, estaria visitando Dubai no momento dos fatos.
De acordo com a organização Detained in Dubai, que presta assistência jurídica, o grupo foi indiciado sob uma norma que proíbe compartilhar imagens ou vídeos capazes de perturbar a segurança pública. A polícia encontrou no celular do britânico um vídeo de um ataque com mísseis iranianos em Dubai, ainda que o conteúdo tenha sido supostamente apagado.
Segundo o resumo oficial do caso, os acusados teriam usado redes de informação para disseminar notícias falsas, rumores ou propaganda provocativa que pudessem perturbar a opinião pública ou a segurança. A acusação também envolve a possibilidade de múltiplas infrações ligadas a diferentes compartilhamentos.
Radha Stirling, diretora da organização, afirma que as acusações são amplas, podendo abranger ações simples como compartilhar ou comentar um vídeo já circulando. Ela lembra que, sob as leis dos EUA, quem publica pode ser responsabilizado, mas quem republica ou comenta também pode ser processado.
As penas previstas incluem até dois anos de prisão e multas que vão de 20 mil AED a 200 mil AED, além de deportação para estrangeiros. Um único vídeo pode gerar várias acusações, conforme o número de repostagens ou comentários realizados.
Risco ampliado para usuários e jornalistas
Stirling alerta que o risco é maior por conta da possibilidade de acumular acusações. Ela explica que imagens e notícias sobre conflitos circulam amplamente, e comentar ou compartilhar pode ser interpretado como dano à segurança pública no país.
O caso ocorre em meio a regras mais rígidas impostas a jornalistas e ao público, inclusive estrangeiros, em um momento de tensões na região. Países da região vêm impondo controles mais severos sobre conteúdo sensível relacionado a ataques.
Contexto regional
Especialistas apontam que, além do Irã, outros países do Golfo endurecem restrições após ataques com drones e mísseis. Entre as preocupações estão imagens que identifiquem locais de impactos ou planos militares, bem como transmissões ao vivo de ataques.
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