- A Comissão Europeia informou que a União Europeia aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para assegurar o benefício de pioneirismo.
- A aplicação pode entrar em vigor dois meses após a troca de notificações entre a UE e os países do Mercosul.
- Mesmo com possível atraso no processo completo de aprovação pela UE, já começam a valer algumas reduções tarifárias e demais aspectos do acordo.
- França criticou a medida, com o presidente Emmanuel Macron chamando-a de surpresa ruim, enquanto o maior produtor agrícola da UE teme impactos nos produtores nacionais.
- A ratificação ocorreu na Argentina e no Uruguai; no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo e o Senado ainda analisa, enquanto a promessa é eliminar até cerca de 4 bilhões de euros em tarifas para a UE.
A União Europeia decidiu aplicar provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir vantagem de pioneirismo, informou a Comissão Europeia nesta sexta-feira. A medida busca iniciar a liberalização de tarifas antes da conclusão plena do protocolo.
A França reagiu de forma crítica, chamando a medida de surpresa ruim. O presidente Emmanuel Macron disse que o país fica surpreso e considera a decisão desrespeitosa ao Parlamento Europeu, que ainda pode questionar o acordo.
O acordo pode entrar em vigor provisoriamente dois meses após notificação aos países do Mercosul, segundo a Comissão. Normalmente, o protocolo exige aprovação pela UE e pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor.
Desdobramentos
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o texto na quarta-feira; Argentina e Uruguai já ratificaram na quinta. Agora o instrumento segue para o Senado brasileiro e para o Parlamento europeu, respectivamente.
O acordo, envolvendo UE, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações da UE, tornando-se o maior acordo de livre comércio do bloco em termos de reduções tarifárias.
Defensores do acordo, como Alemanha e Espanha, veem a iniciativa como crucial para compensar perdas com tarifas dos EUA e reduzir dependência de minerais da China. Em contrapartida, críticos destacam impactos setoriais, especialmente na agricultura europeia.
Em Paris, associações do setor agroalimentar pressionam pela defesa do interesse nacional e pela continuidade do debate democrático no Parlamento Europeu, que pode influenciar a aplicação plena no futuro.
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