- Zimbabwe interrompe negociações para US$ 350 milhões em financiamento de saúde, alegando que o acordo é “lop-sided” e compromete a soberania do país.
- Nações africanas enfrentam controvérsia sobre compartilhamento de dados e amostras biológicas, com críticas de que os acordos podem levar a controle externo sobre sistemas de saúde.
- Cerca de dezessete países africanos assinaram acordos com os Estados Unidos, totalizando US$ 11,3 bilhões em ajuda de saúde, com preocupações sobre concessões e consulta a comunidades locais.
- Países argumentam que a exigência de dados de pacientes e de informações sobre patógenos pode violar a privacidade e limitar o acesso a inovações médicas, além de colocar em risco a participação de sistemas da Organização Mundial da Saúde.
- Nigéria e Quênia são exemplos de debates difíceis: em Nigéria, a ajuda está ligada a Cursos sobre cristianismo; na Quênia, tribunal investiga o acordo de dados, que pode ceder controle estratégico sobre saúde e infraestrutura digital.
A tensão cresce em torno de acordos bilaterais de saúde entre países africanos e a administração dos EUA. Zimbabwe interrompe negociações para um financiamento de 350 milhões de dólares, alegando violação de soberania. O governo argumenta que o memorando proposto é injusto e compromete a independência do país. A decisão ocorreu após um memorando circular ter sido tornado público.
Outra negociação envolve o Quênia, onde um acordo de saúde com os EUA está sob litíio. Um grupo de defesa do consumidor sustenta que o acordo pode ceder controle estratégico do sistema de saúde a entidades externas, com dados de pacientes e infraestrutura digital sob gestão estrangeira.
A situação acontece em meio a críticas de que muitos acordos foram fechados sem consulta a comunidades locais e com preocupação sobre privacidade de dados. O governo dos EUA exige dados de pacientes e informações sobre novos patógenos, com prazos de retenção de até 25 anos.
Panorama regional
Pelo menos 17 países africanos já assinaram acordos com os EUA, somando cerca de 11,3 bilhões de dólares em ajuda de saúde. Críticos dizem que há concessões que podem afetar soberania, regulação e disponibilidade de recursos locais. Propostas também pedem que governos aumentem financiamento doméstico.
As negociações ocorrem em meio à reestruturação da cooperação internacional em saúde, com redução de intervenção de agências como a USAID e o rompimento de parcerias com organismos multilaterais. Projetos relevantes incluem maior participação do setor privado norte-americano.
Em Nigéria, afirma-se que o financiamento enfatiza instituições de saúde com orientação cristã. Países africanos argumentam que os acordos precisam garantir acesso equitativo a inovações médicas resultantes de dados compartilhados e manter salvaguardas de dados pessoais.
Um porta-voz do governo de Zimbabwe indicou ainda que o país teme ter de compartilhar recursos biológicos sem garantias de acesso a vacinas, diagnósticos ou tratamentos. Autoridades destacam o risco de desrespeito às estruturas da OMS e a criação de dependências.
Especialistas destacam que o repensar de alocação de recursos pode facilitar maior controle dos governos sobre saúde, ao mesmo tempo em que mantêm benefícios financeiros essenciais para serviços básicos, como tratamento de HIV e infraestrutura hospitalar.
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