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Polícia e MI5 teriam interferência ilegal contra ex-jornalista BBC, diz tribunal

Tribunal revela campanha de interferência ilegal de polícia e MI5 contra ex-jornalista da BBC por oito anos, atingindo dados de comunicações e fontes

MI5 admitted last year it had twice unlawfully obtained Kearney’s phone data.
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  • Polícia de Irlanda do Norte e o Serviço de Segurança britânico (MI5) teriam realizado uma campanha de vigilância sobre o ex‑jornalista da BBC Vincent Kearney, obtendo dados de comunicações por até oito anos (entre 2006 e 2014).
  • O tribunal de poderes investigatórios (IPT) soube que, em uma operação, a PSNI obteve informações sobre 1.580 chamadas ou mensagens que o jornalista fez ou recebeu, com possível uso de dados geográficos.
  • O MI5 já havia reconhecido, no ano passado, duas utilizações ilegais de dados de Kearney, mas revelou novas informações de ações não legais ocorridas em 2006; o coronemento interno indicou que houve abertura de processo sobre o caso.
  • Advogados de Kearney e da BBC afirmaram que a atuação das autoridades configurou um padrão sistemático de acesso a fontes jornalísticas ao longo de anos, violando direitos humanos; o jornalista afirmou que não conhece outro caso similar de alcance.
  • A BBC disse que o que ocorreu foi errado e deve ser combatido; o jornalista busca indenização do PSNI, que argumenta que as ações foram razoáveis para investigações criminais, enquanto o Home Office mencionou que a legislação foi atualizada para proteger jornalistas.

O Tribunal de Investigação de Poderes (IPT) ouve acusações de que a polícia do Reino Unido e o MI5 conduziram uma campanha de interferência ilegal contra o ex-jornalista da BBC Vincent Kearney, correspondente na Irlanda do Norte. A monitorização envolveu dados de comunicações do seu celular ao longo de quase uma década, com o objetivo de identificar fontes. A denúncia foi apresentada pela BBC e pelo próprio Kearney.

Os advogados de Kearney afirmam que as autoridades obtiveram dados de comunicações entre 2006 e 2014, em operações conduzidas pela PSNI e pela Polícia Metropolitana, além do MI5. O caso revela que, em uma operação, a PSNI acessou informações sobre 1.580 chamadas ou mensagens do jornalista, com indícios de obtenção de dados geográficos.

A defesa sustenta que a coleta de dados permitiu inferir com quem o jornalista interagia, onde e quando, embora sem o conteúdo de chamadas ou mensagens. O IPT também ouviu que a PSNI criou um perfil de inteligência detalhado sobre a vida profissional e pessoal de Kearney, incluindo informações sobre familiares.

O MI5 já havia reconhecido, no ano anterior, duas ocorrências de obtenção ilegal de dados de Kearney entre 2006 e 2009. Nesta audiência, ficou claro que várias forças policiais e o Serviço de Segurança realizaram intrusões mais amplas e frequentes ao longo dos anos.

Kearney, que hoje atua como editor regional da RTÉ na Irlanda, foi repórter da BBC Northern Ireland até 2019, cobrindo política, segurança e casos relevantes envolvendo a polícia. Seus representantes ressaltam o impacto no trabalho jornalístico e na confiança entre fontes.

Detalhes da investigação

Os advogados da BBC e de Kearney pedem reparação financeira, alegando violação de direitos e efeito de intimidação sobre fontes. O PSNI argumenta que as medidas foram proporcionais e em benefício de investigações criminais. A BBC condena os episódios e reforça a necessidade de proteção à independência jornalística.

Reações oficiais e próximos passos

O Home Office informou que o caso envolve atividades históricas e que a legislação sobre dados de comunicações foi atualizada para reforçar salvaguardas a jornalistas. A posição do PSNI, até o momento, é de que a compensação não é apropriada, mas o IPT continuará analisando as evidências.

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